Área de atuação · Direito Imobiliário

Direito Imobiliário do seu imóvel cuidamos nós.

Comprar, vender, regularizar, alugar e proteger: acompanhamos cada etapa da vida do seu imóvel com segurança jurídica e linguagem clara. Somos especialistas em usucapião e na defesa de compradores contra construtoras — e atendemos presencialmente em São Paulo ou remotamente, onde você estiver.

Foco da área

Usucapião — transforme posse em escritura

Conduzimos usucapião judicial e extrajudicial (em cartório) do início ao registro: análise das provas, ata notarial, planta e memorial, e negociação com confinantes. Anos de posse viram propriedade registrada.

Analisar meu direito
Foco da área

Atraso de obra — ação contra a construtora

Comprou na planta e a entrega atrasou? Após os 180 dias de tolerância, você pode exigir multa, lucros cessantes, rescisão com devolução integral ou abatimento. Cuidamos de tudo, do distrato à indenização.

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Tudo o que fazemos em direito imobiliário.

  • Regularização de imóveisMatrícula, averbação de construção, retificação de área, REURB e desbloqueio de imóveis irregulares para venda ou financiamento.
  • Compra e venda seguraDue diligence completa do imóvel e do vendedor, contratos, escritura e registro — para comprar sem herdar problemas.
  • Ações possessóriasReintegração e manutenção de posse, interdito proibitório e defesa contra invasões e esbulho — proteção rápida de quem tem a posse do imóvel.
  • Defeito oculto e vícios construtivosReparação, abatimento do preço ou desfazimento do negócio quando o imóvel apresenta problemas escondidos.
  • Locações e ponto comercialAção renovatória para proteger o ponto, despejo, cobranças, revisão de aluguel e contratos de locação residencial e comercial.
  • Distrato e direitos do consumidorDesistência da compra na planta, cobranças indevidas (SATI), publicidade enganosa e defesa do comprador junto a incorporadoras.
  • Direito ruralArrendamento e parceria rural, Área de Preservação Permanente (APP), produtividade da terra e regularização de imóveis rurais.
Quem cuida

Quem responde pela área.

Letícia Marques
Letícia Marques

Sócia responsável pela área imobiliária (OAB/SP 428.777). Pós-graduada em Direito Imobiliário pela PUC/SP, especialista em usucapião, regularização e contencioso imobiliário.

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5,0 · 18 avaliações

“Desde o início, fui atendida de maneira excepcional. A equipe é atenciosa e explica cada passo.”

Amanda M. · Google

“Excelentes profissionais, altamente qualificados. Ressalto o profissionalismo, o atendimento e a honestidade.”

Rita G. · Google

“Muito educado, paciente, sempre com respostas precisas e certeiras. Indico sem pontos negativos!”

Thais T. · Google

Avaliações reais de clientes publicadas no Google.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre Imobiliário.

Quanto custa um advogado imobiliário em São Paulo?

Depende do serviço: a análise de uma compra, a regularização de um imóvel, uma usucapião ou uma ação possessória têm escopos e custos distintos. A Falchet e Marques observa os parâmetros da Tabela de Honorários da OAB/SP e apresenta uma proposta clara após entender a demanda. Vale lembrar que, em uma compra, a verificação jurídica prévia costuma custar muito menos do que o prejuízo de um negócio mal-feito.

Preciso de advogado para comprar um imóvel?

Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. O advogado verifica as certidões do imóvel e do vendedor (para detectar dívidas, penhoras e disputas que possam recair sobre o bem), revisa o contrato e acompanha a escritura e o registro. Como o imóvel é o maior investimento da maioria das famílias, essa análise prévia protege contra fraudes e prejuízos que, depois de fechados, são difíceis de reverter.

Vocês cuidam de regularização de imóveis e de usucapião?

Sim. A atuação imobiliária da Falchet e Marques inclui regularização (averbação de construção, retificação de área, REURB, regularização rural), usucapião (judicial e extrajudicial), transferência de imóveis (escritura, ITBI e registro) e regularização de contratos de gaveta. Cuidamos da documentação, da relação com cartórios e órgãos e, quando necessário, da via judicial — até a matrícula em ordem.

Como funciona o atendimento em Direito Imobiliário?

Começa por uma conversa para entender a sua necessidade (comprar, vender, regularizar, resolver uma disputa); segue com a análise dos documentos e das certidões; a partir daí, definimos a estratégia e apresentamos uma proposta. Conduzimos então o trabalho — junto a cartórios, prefeitura e órgãos, ou na Justiça —, mantendo você informado. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp do escritório.

O escritório atende imóveis em qual região de São Paulo?

A Falchet e Marques fica na Av. Paulista, 2.421, em São Paulo, e atua com os cartórios de registro de imóveis e de notas, a prefeitura e os foros da capital e região. O registro de um imóvel deve ser feito no cartório da localização do bem, e a regularização envolve órgãos locais — por isso, a atuação próxima a esses órgãos agiliza o processo. O atendimento pode ser presencial ou a distância.

Comprei um imóvel só com contrato de gaveta. Vocês ajudam a regularizar?

Sim, e é importante regularizar. Sem escritura e registro, o comprador não é o dono legal (art. 1.245 do Código Civil) e fica exposto a riscos como penhora por dívidas do vendedor e disputas em inventário. Avaliamos o caso e indicamos o caminho — escritura e registro, adjudicação compulsória ou usucapião, conforme a situação — para colocar o imóvel, enfim, no seu nome com segurança.

Quanto tempo de posse você tem?

Em 2 minutos, nossa análise gratuita indica se você possivelmente tem direito à usucapião — e o que fazer em seguida.

Fazer a análise de usucapião Falar com o escritório