Sócia fundadora · OAB/SP 428.777
Letícia Marques
Direito imobiliário e sucessório: regularização de imóveis, usucapião, contratos, contencioso e inventários.
Advogada com sólida experiência em Direito Imobiliário, sócia fundadora da Falchet e Marques, onde é responsável por toda a área imobiliária do escritório: regularização de imóveis, contratos de compra e venda, locações e disputas judiciais.
Conduz cada caso com a calma de quem explica tudo antes de o cliente decidir — da consultoria preventiva à resolução de conflitos envolvendo empreendimentos imobiliários, usucapião e regularização fundiária. Pós-graduada em Direito das Sucessões, é especialista na condução de inventários — judiciais e em cartório. Para ela, cuidar de um imóvel ou de um inventário é também cuidar de um momento importante da vida de alguém.
Construiu sua trajetória em bancas de São Paulo atuando no contencioso e no consultivo imobiliário, com experiência em litígios de grande complexidade e contratos de construção civil. É autora de artigos publicados em mídia especializada e fluente em inglês.
Na imprensa e publicações
- “Responsabilidade de plataformas imobiliárias em vistorias e contratos de locação” — ConJur
- Autora na ConJur (Consultor Jurídico), com artigos sobre direito imobiliário, locação e responsabilidade civil.
Artigos
O que Letícia escreveu.
Letícia assina o conteúdo de Direito Imobiliário do escritório e divide com Renato Falchet o conteúdo de Direito Sucessório. Abaixo estão os 56 artigos que ela escreve e revisa, agrupados por área.
Direito Imobiliário · 46 artigos
01
Arrendamento rural: o que é, como funciona e quais direitos o contrato dá a cada parte?
02
Atraso na entrega do imóvel: o que o STJ já decidiu (Temas 970 e 996)
03
Atraso na entrega do imóvel: quais são os direitos do comprador e como calcular a indenização?
04
Averbação de construção: como regularizar a casa que não consta na matrícula do imóvel?
05
Ação de despejo: qual o momento certo de pedir e quando cabe liminar para desocupação em 15 dias?
06
Ação de despejo: quando cabe, como funciona e em quanto tempo se retoma o imóvel?
07
Ação revisional de aluguel: como ajustar o valor do aluguel ao preço de mercado?
08
Como comprar imóvel com segurança? Os 5 passos essenciais para não perder dinheiro
09
Como passar um imóvel para o seu nome? Escritura, ITBI e registro explicados passo a passo
10
Comprar imóvel em inventário vale a pena? Riscos, cuidados e como fechar com segurança
11
Comprei um imóvel e apareceu um defeito escondido: tenho direito a abatimento ou desfazer o negócio?
12
Contrato de gaveta: quais os riscos e como regularizar um imóvel comprado sem registro?
13
Contrato de locação residencial: o que precisa ter para evitar problemas?
14
Cotas de condomínio em atraso: cobrança, multas e os direitos do condômino
15
Despejo por falta de pagamento: como funciona e como retomar o imóvel?
16
Devolver o imóvel antes do prazo: tem multa? Como calcular?
17
Direitos do consumidor na compra de imóveis: o que o CDC garante e a construtora não conta?
18
Dá para fazer usucapião sem advogado? O que a lei exige
19
Erros na compra de imóvel na planta: quais são os mais caros e como se proteger antes de assinar?
20
Garantias da locação: fiador, caução ou seguro-fiança?
21
Imóvel financiado em leilão: como funciona a alienação fiduciária e o que fazer para não perder o imóvel
22
Imóvel sem escritura pode ser vendido? Riscos, soluções e caminhos para regularizar
23
Inquilino não paga: quando o despejo sai com liminar de desocupação em 15 dias?
24
Perguntas frequentes sobre Direito Imobiliário em São Paulo
25
Problemas jurídicos na compra de imóvel na planta: o que fazer quando a promessa não vira realidade?
26
Problemas legais na compra de imóvel: quais são os mais graves e como as certidões evitam cada um?
27
Propriedade rural improdutiva: quais as consequências e como comprovar a produtividade da sua terra?
28
Quais certidões tirar antes de comprar um imóvel? O checklist que evita prejuízo
29
Quanto custa um advogado de usucapião? Honorários, despesas e gratuidade
30
REURB: o que é a regularização fundiária urbana e como ela transforma a ocupação em propriedade?
31
Reajuste de aluguel: de quanto em quanto tempo e por qual índice?
32
Regularização de imóveis: como colocar a documentação em dia, do Habite-se à REURB, e quanto isso custa?
33
Regularização de imóvel rural: o que são CCIR, CAR, ITR e o georreferenciamento obrigatório?
34
Regularização fundiária: o que é a Reurb e como legalizar seu imóvel passo a passo?
35
Retificação de área: como corrigir a matrícula do imóvel quando o registro não bate com a realidade?
36
Riscos de comprar imóvel na planta: como proteger seu investimento da quebra da construtora ao distrato?
37
Usucapião em São Paulo: como regularizar um imóvel pela posse e quando dá para resolver em cartório?
38
Usucapião extrajudicial em São Paulo: quando dá para fazer em cartório e quanto tempo demora?
39
Usucapião extrajudicial: como regularizar um imóvel no cartório, sem processo judicial?
40
Usucapião familiar: o que é, quais os requisitos e como funciona a usucapião por abandono do lar?
41
Usucapião rural: o que é, quais os requisitos e qual a área máxima para regularizar a terra?
42
Usucapião urbana: o que é, quais os requisitos e em quanto tempo se regulariza um imóvel?
43
Usucapião: o que é, quais os prazos e como transformar anos de posse em escritura registrada?
44
Vendedor sumiu ou morreu antes da escritura: quando cabe adjudicação compulsória?
45
Vício oculto no imóvel: o que fazer ao descobrir defeitos depois da compra e quais os prazos para reclamar?
46
Área de Preservação Permanente (APP): o que é, quais as faixas e o que se pode fazer dentro dela?
Direito Sucessório · 10 artigos
01
Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade: como blindar um bem doado?
02
Como fazer um testamento: quais os tipos, quanto custa e como respeitar a legítima dos herdeiros?
03
Doação com reserva de usufruto: como antecipar a herança mantendo o controle?
04
Doação em vida com usufruto: como antecipar a herança sem perder o controle dos bens
05
Dívidas do falecido: o herdeiro paga? O que entra e o que não entra no inventário
06
Holding familiar: como funciona, quais as vantagens e quanto custa para organizar patrimônio e sucessão?
07
Inventário com imóvel sem escritura: dá para partilhar um bem que não está registrado?
08
Inventário em cartório: quando é possível fazer e quanto tempo demora?
09
Inventário extrajudicial: como funciona, quando cabe e o que mudou com a Resolução 571 do CNJ?
10
Perguntas frequentes sobre Direito Sucessório em São Paulo
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