Ação revisional de aluguel em São Paulo
Atuação para locadores e locatários na revisão judicial do aluguel quando o valor contratual se distancia do mercado e não há composição possível.
5,0 · 18 avaliações no GoogleA ação revisional de aluguel busca ajustar judicialmente o valor da locação ao preço de mercado. Ela não se confunde com o reajuste anual pelo índice contratual, nem com a ação renovatória, que discute a continuidade de determinada locação comercial. Antes de ajuizar, verificamos o prazo legal, o último acordo ou revisão, o contrato e a prova do valor de mercado.
O que cuidamos na revisão judicial do aluguel.
- Análise de cabimentoConferência do contrato, aditivos, último acordo de valor e decurso do período exigido pela Lei do Inquilinato.
- Pesquisa e prova de mercadoOrganização de comparáveis, laudos, características do imóvel e elementos que sustentem o aluguel pretendido.
- Negociação pré-processualProposta fundamentada para tentar ajustar o valor sem ação, quando isso for útil ao cliente.
- Ajuizamento ou defesaPetição inicial, contestação e estratégia processual para locador ou locatário.
- Aluguel provisório e períciaAtuação nos pedidos incidentais, nomeação de perito, quesitos, assistente técnico e crítica ao laudo.
- Impactos contratuaisAnálise de garantias, encargos, vigência e reflexos da revisão na relação locatícia.
Como avaliamos a ação revisional.
- Contrato e históricoReunimos contrato, aditivos, comprovantes, comunicações e datas de reajustes, acordos ou revisões.
- Elegibilidade jurídicaConferimos o requisito temporal e se a pretensão é revisional, reajuste contratual ou outra medida locatícia.
- Valor e evidênciaEstimamos a faixa de mercado com documentação adequada e identificamos a necessidade de avaliação técnica.
- Negociação ou processoApresentamos os riscos, tentamos composição quando pertinente e conduzimos a ação ou a defesa.
O que dizem no Google.
“Desde o início, fui atendida de maneira excepcional. A equipe é atenciosa e explica cada passo.”
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Thais T. · GoogleAvaliações reais de clientes publicadas no Google.
Quem responde pela área.
Sócia responsável pela área imobiliária e por inventários (OAB/SP 428.777). Pós-graduada em Direito Imobiliário pela PUC/SP e em Direito das Sucessões pela PUC-Campinas. Medalha Notário Luiz Gama (Câmara de Santo André).
Conhecer Letícia MarquesConteúdos sobre aluguel e locação.
Perguntas comuns.
Quando cabe ação revisional de aluguel?
Não havendo acordo, locador ou locatário pode pedir revisão judicial, em regra após três anos de vigência do contrato ou do acordo anteriormente realizado, para ajustar o aluguel ao preço de mercado.
A revisional é a mesma coisa que reajuste anual?
Não. O reajuste aplica o índice e a periodicidade contratados. A revisional compara o aluguel vigente com o valor de mercado e depende dos requisitos da Lei do Inquilinato.
Ação revisional e renovatória são iguais?
Não. A revisional discute o valor do aluguel. A renovatória busca renovar compulsoriamente determinada locação comercial quando seus requisitos específicos estão presentes.
O juiz pode fixar aluguel provisório?
A legislação admite discussão de aluguel provisório durante o processo, sujeito aos limites e elementos do caso. O pedido ou a impugnação deve ser apoiado por documentação de mercado.
É necessário laudo de avaliação?
A prova pericial costuma ser relevante para apurar o aluguel de mercado. Antes do processo, pareceres e comparáveis podem orientar a estratégia, mas não substituem automaticamente a perícia judicial.
A revisão pode aumentar ou reduzir o aluguel?
Sim. A ação pode ser proposta por locador ou locatário e busca adequar o valor ao mercado. O resultado depende da prova, das características do imóvel e da decisão judicial.
O aluguel se distanciou do valor de mercado?
Envie o contrato, os aditivos e o histórico de valores. A análise separa reajuste, revisão e renovação e indica a prova necessária para cada caminho.