Retificação de área e limites do imóvel
Corrigimos divergências de metragem, perímetro e confrontações entre a matrícula e a realidade do imóvel, coordenando a documentação jurídica para a via extrajudicial ou judicial.
5,0 · 18 avaliações no GoogleRetificar a área é corrigir a descrição física da matrícula quando metragem, perímetro, medidas ou confrontações não correspondem ao imóvel. A atuação jurídica organiza os títulos, anuências, notificações e respostas ao Registro de Imóveis, em coordenação com o levantamento feito pelo profissional técnico habilitado.
O que a retificação pode envolver.
- Diagnóstico registralComparamos matrícula, títulos anteriores, cadastro municipal e documentos técnicos para identificar a origem e a extensão da divergência.
- Metragem e perímetroTratamos da correção da área total, medidas lineares, vértices e descrição perimetral que não coincidem com a situação apurada.
- ConfrontaçõesOrganizamos a identificação de vizinhos e titulares confrontantes, anuências e notificações exigidas no procedimento.
- Via extrajudicialPreparamos e acompanhamos o pedido perante o Registro de Imóveis, inclusive o atendimento fundamentado a notas de exigência.
- Via judicialAvaliamos a medida judicial quando há impugnação, conflito de limites ou impossibilidade de concluir a correção no cartório.
- Coordenação técnicaAlinhamos a documentação jurídica com planta, memorial descritivo e responsabilidade técnica produzidos por engenheiro, arquiteto ou agrimensor habilitado.
Como funciona.
- Leitura da matrículaIdentificamos a descrição atual, os títulos que deram origem ao registro e os pontos que precisam ser corrigidos.
- Conferência técnica e documentalVerificamos a compatibilidade entre planta, memorial, cadastro, ocupação e cadeia registral, sem substituir o responsável técnico.
- Protocolo e contraditórioEstruturamos o pedido, as anuências ou notificações e respondemos às exigências ou impugnações apresentadas.
- Acompanhamento da matrículaSeguimos o procedimento até a decisão e, se deferido, a averbação da nova descrição registral.
O que ajuda na análise inicial.
- Matrícula atualizada e títulos anteriores
- Planta e memorial descritivo assinados
- ART ou RRT do levantamento técnico
- IPTU, cadastro municipal e documentos do proprietário
- Dados e documentos disponíveis dos confrontantes
O que dizem no Google.
“Desde o início, fui atendida de maneira excepcional. A equipe é atenciosa e explica cada passo.”
Amanda M. · Google“Excelentes profissionais, altamente qualificados. Ressalto o profissionalismo, o atendimento e a honestidade.”
Rita G. · Google“Muito educado, paciente, sempre com respostas precisas e certeiras. Indico sem pontos negativos!”
Thais T. · GoogleAvaliações reais de clientes publicadas no Google.
Quem responde pela área.
Sócia responsável pela área imobiliária e por inventários (OAB/SP 428.777). Pós-graduada em Direito Imobiliário pela PUC/SP e em Direito das Sucessões pela PUC-Campinas. Medalha Notário Luiz Gama (Câmara de Santo André).
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Perguntas comuns.
Quando é necessária a retificação de área?
Quando a matrícula descreve metragem, medidas, perímetro ou confrontações diferentes da realidade apurada. Antes de protocolar, é preciso distinguir erro registral de disputa de posse ou domínio.
A retificação aumenta a propriedade?
A metragem registrada pode ser corrigida para mais ou para menos, conforme a prova técnica. Isso não cria propriedade sobre área de terceiro: o procedimento corrige a descrição do imóvel. Sobreposição ou conflito de domínio exige análise específica e pode afastar a via extrajudicial.
Preciso da concordância dos vizinhos?
A anuência pode simplificar o procedimento. Quando ela não é obtida, a legislação registral prevê notificação e oportunidade de impugnação. O tratamento depende da documentação e da reação de cada confrontante.
Advogado faz a planta e o memorial descritivo?
Não. Planta, memorial e responsabilidade técnica cabem a engenheiro, arquiteto ou profissional habilitado. A advocacia cuida da estratégia jurídica, documentos, requerimento, notificações e exigências registrais.
A retificação pode ser feita diretamente no cartório?
Muitos casos seguem pela via extrajudicial perante o Registro de Imóveis. Havendo conflito relevante, impugnação fundamentada ou questão de domínio, pode ser necessária medida judicial.
Quanto tempo leva uma retificação de área?
O prazo varia conforme a qualidade dos documentos, a necessidade de notificações, as exigências do cartório e eventual impugnação. A estimativa só é responsável após a análise da matrícula e do levantamento técnico.
A matrícula descreve o imóvel errado?
Envie a matrícula e informe qual divergência foi identificada. A análise inicial define se o caso é de retificação e qual documentação será necessária.