Direito Empresarial o jurídico como motor do seu negócio.
Assessoria jurídica completa para pequenas e médias empresas: prevenção antes do problema, contratos sólidos, estrutura societária adequada e conformidade com a lei — para você crescer sem sustos. Atendemos empresas de todo o Brasil e clientes internacionais, em inglês.
Assessoria jurídica contínua para PMEs
Um departamento jurídico completo pelo custo de uma fração: contratos, consultas ilimitadas, prevenção trabalhista e tributária, e orientação estratégica mensal. Prevenir custa menos que remediar — uma única ação evitada paga anos de assessoria.
Pedir uma propostaContratos e estrutura societária
Contratos sob medida (nada de modelos de internet), acordo de sócios que previne brigas, constituição e reestruturação de empresas, marcas, proteção de dados (LGPD) e direito digital.
Ver um caso práticoTudo o que fazemos em direito empresarial.
- Assessoria jurídica mensalAcompanhamento preventivo contínuo: contratos, consultas, pareceres e gestão de riscos — o jurídico que participa das decisões do negócio.
- Contratos empresariaisElaboração, revisão e negociação de contratos com clientes, fornecedores e parceiros, com cláusulas de proteção e gestão de riscos.
- SocietárioConstituição de empresas, contrato e acordo de sócios, entrada e saída de sócios, reestruturações e governança para crescer.
- Planejamento tributárioEscolha e revisão do regime tributário, recuperação de créditos e estruturação fiscal — economia legal, sem riscos.
- Trabalhista preventivoContratações seguras (CLT × PJ), políticas internas, compliance trabalhista e defesa em reclamações.
- Marcas, LGPD e direito digitalRegistro de marcas, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, contratos de tecnologia e concorrência desleal na internet.
- Consumidor e regulatórioConformidade com o CDC, atendimento a órgãos como Procon, licenças e regulamentação setorial.
- Clientes internacionaisAssessoria em inglês para estrangeiros que estabelecem negócios no Brasil — da abertura da empresa à operação.
Quem responde pela área.
Sócio responsável pela área empresarial (OAB/SP 344.334). Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV, especialista em contratos, societário, proteção de dados e direito digital. Fluente em inglês.
Conhecer RenatoArtigos e guias sobre Empresarial.
Perguntas sobre Empresarial.
Quanto custa contratar um advogado de Direito Empresarial em São Paulo?
Os honorários variam conforme a complexidade e a natureza do serviço — a elaboração de um contrato social, um acordo de sócios, uma due diligence ou a condução de um litígio têm escopos distintos. A Falchet e Marques observa os parâmetros da Tabela de Honorários da OAB/SP e apresenta uma proposta clara após entender a demanda. O primeiro contato serve justamente para dimensionar o trabalho e alinhar valores antes de qualquer compromisso.
Quando devo procurar um advogado empresarial?
De forma preventiva, ao constituir a empresa, redigir o contrato social, firmar um acordo de sócios, assinar contratos relevantes (como locação comercial) e planejar o patrimônio. E de forma reativa, diante de conflitos societários, saída de sócio, cobranças, ou qualquer disputa. Quanto mais cedo o advogado participa, mais barato e simples costuma ser prevenir o problema — em vez de remediá-lo depois.
O escritório atende microempresas e pequenas empresas ou só grandes?
A Falchet e Marques atende empresas de diferentes portes, do MEI e da pequena empresa a sociedades de maior estrutura. O acompanhamento jurídico é especialmente valioso para PMEs, que muitas vezes operam com contratos genéricos e sem acordo de sócios — e que mais sofrem quando um conflito surge. O atendimento é dimensionado à realidade e ao momento de cada negócio.
Como é o atendimento jurídico empresarial na Falchet e Marques?
Começa por uma conversa para entender o negócio e a demanda; segue com uma análise da situação e dos documentos; a partir daí, definimos a estratégia (preventiva ou contenciosa) e apresentamos uma proposta. Conduzimos então o trabalho — da redação de documentos à atuação em processos —, mantendo o cliente informado. A primeira conversa pode ser iniciada pelo WhatsApp do escritório.
O escritório fica em São Paulo? Atende presencial e a distância?
Sim. A Falchet e Marques fica na Av. Paulista, 2.421, em São Paulo (Bela Vista), e atua em São Paulo — com a JUCESP, os foros e os cartórios da capital e região. O atendimento pode ser presencial, no escritório, ou a distância (por videochamada e meios digitais), conforme a conveniência do cliente, inclusive para empresas de outras cidades que tenham demandas em São Paulo.
Vocês cuidam de contratos e também de processos (litígios)?
Sim. A atuação em Direito Empresarial abrange tanto a parte preventiva e consultiva — contratos sociais, acordos de sócios, contratos comerciais e de locação, pareceres — quanto a contenciosa: ações societárias (dissolução parcial, apuração de haveres, exclusão de sócio), cobranças e disputas de locação comercial (despejo, renovatória, revisional). A vantagem de unir as duas frentes é a coerência entre o que se previne e o que se defende.
Sua empresa está protegida?
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