Averbação de construção na matrícula
Regularizamos a construção, ampliação ou demolição que existe no imóvel, mas ainda não consta no Registro de Imóveis, coordenando as etapas jurídicas, municipais, fiscais e registrais.
5,0 · 18 avaliações no GoogleAverbar a construção é fazer a matrícula refletir a edificação efetivamente existente no terreno. O procedimento costuma depender da regularidade municipal da obra, dos documentos técnicos e da situação previdenciária da construção antes do protocolo no Registro de Imóveis.
O que pode integrar a averbação.
- Diagnóstico da matrículaConfirmamos o que está registrado, a área do terreno e a ausência ou desatualização da construção, ampliação ou demolição.
- Regularidade municipalVerificamos alvará, certificado de conclusão, habite-se, cadastro e demais documentos exigíveis conforme o imóvel e o município.
- Documentação técnicaCoordenamos juridicamente o uso de plantas, laudos e responsabilidades técnicas produzidos pelos profissionais habilitados.
- Situação fiscal e previdenciáriaIdentificamos os comprovantes ou certidões aplicáveis à obra e os pontos que exigem atuação de contador ou profissional especializado.
- Registro de ImóveisPreparamos o requerimento, protocolamos os documentos e tratamos notas de exigência relacionadas à averbação.
- Ampliação ou demoliçãoTambém avaliamos atualizações parciais quando a matrícula registra uma área construída diferente da atual.
Como funciona.
- Conferência do registro e do cadastroComparamos matrícula, IPTU e documentos municipais para localizar a divergência da edificação.
- Mapa de pendênciasSeparamos o que depende de regularização municipal, documento técnico, providência fiscal ou requerimento registral.
- Obtenção e protocoloCoordenamos os documentos com os profissionais envolvidos e apresentamos o pedido ao Registro de Imóveis.
- Acompanhamento da averbaçãoRespondemos às exigências e acompanhamos até a decisão e a emissão da matrícula atualizada, se deferido o pedido.
O que ajuda na análise inicial.
- Matrícula atualizada do imóvel
- IPTU e cadastro municipal
- Alvará e certificado de conclusão ou documentos equivalentes
- Plantas, laudos e ART/RRT aplicáveis
- Certidões ou comprovantes fiscais/previdenciários exigíveis
O que dizem no Google.
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Quem responde pela área.
Sócia responsável pela área imobiliária e por inventários (OAB/SP 428.777). Pós-graduada em Direito Imobiliário pela PUC/SP e em Direito das Sucessões pela PUC-Campinas. Medalha Notário Luiz Gama (Câmara de Santo André).
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Perguntas comuns.
O que significa averbar uma construção?
Significa registrar na matrícula que uma edificação, ampliação ou demolição ocorreu. A matrícula passa a refletir a situação construída reconhecida pelos documentos apresentados.
É possível vender um imóvel com construção não averbada?
A divergência pode dificultar escritura, financiamento, avaliação e segurança do negócio. A possibilidade concreta de venda depende dos documentos e da análise das partes, do banco, do tabelião e do Registro de Imóveis.
Habite-se é suficiente para averbar?
Nem sempre. Além do documento municipal, o cartório pode exigir requerimento, documentos técnicos, cadastro atualizado e comprovação fiscal ou previdenciária aplicável à obra.
O advogado regulariza a obra na prefeitura?
A advocacia conduz a estratégia e os atos jurídicos. Projetos, laudos e responsabilidade técnica são de engenheiro ou arquiteto; questões contábeis e previdenciárias podem exigir contador. Atuamos de forma coordenada.
Construção antiga também precisa ser averbada?
Se a edificação existe e não consta da matrícula, a atualização pode ser necessária mesmo sendo antiga. Os documentos e eventuais regras de decadência ou dispensa devem ser verificados no caso concreto.
Quanto tempo leva a averbação?
Depende de a obra já estar regular no município e de os documentos técnicos e fiscais estarem disponíveis. Pendências anteriores ao cartório costumam definir o prazo total.
A construção ainda não aparece na matrícula?
Envie a matrícula, o IPTU e os documentos municipais disponíveis. Organizamos um diagnóstico das pendências antes do protocolo.