Adequação à LGPD para empresas
Projeto jurídico para transformar fluxos de dados, contratos, políticas e responsabilidades em uma rotina de proteção de dados aplicável à operação.
5,0 · 18 avaliações no GoogleAdequação não é apenas produzir uma política de privacidade. O trabalho começa nos tratamentos que realmente ocorrem, identifica finalidades, bases legais, compartilhamentos e riscos e converte esse diagnóstico em documentos, decisões e rotinas que a empresa consiga manter.
Frentes jurídicas de um projeto de adequação.
- Diagnóstico e inventárioEntrevistas e organização dos principais tratamentos, finalidades, categorias de dados, agentes e compartilhamentos.
- Bases legais e retençãoRevisão da justificativa jurídica de cada fluxo e dos critérios para conservação e descarte.
- Contratos com terceirosCláusulas de proteção de dados, papéis das partes, segurança, subcontratação, incidentes e término.
- Políticas e avisosDocumentos externos e internos coerentes com a prática, o público e os canais da empresa.
- Direitos dos titularesFluxo de recebimento, validação, análise, resposta e registro das solicitações.
- Incidentes e governançaResponsáveis, escalonamento, preservação de evidências e critérios jurídicos para avaliação e comunicação.
Documentos precisam corresponder ao que a empresa faz.
Um projeto útil parte dos sistemas, formulários, fornecedores e equipes que tratam dados. Modelos genéricos podem declarar práticas que não existem ou omitir fluxos relevantes, aumentando a inconsistência em vez de reduzi-la.
A adequação jurídica precisa conversar com segurança da informação e operação. O escritório delimita requisitos, contratos e decisões jurídicas; medidas técnicas são implementadas e validadas pelos responsáveis de tecnologia da empresa.
Este serviço abrange a contratação de um projeto de adequação. Para conhecer os conceitos, direitos e fundamentos da LGPD, consulte também os artigos do site.
Como conduzimos o trabalho.
- Escopo e prioridadesDefinimos unidades, processos, sistemas e grupos de titulares que entram no projeto.
- Mapeamento orientado a riscoEntrevistamos responsáveis e registramos os tratamentos materiais para a decisão jurídica.
- Plano de açãoClassificamos lacunas, dependências e responsáveis, com ordem de implementação.
- Documentos e fluxosRedigimos contratos, políticas, avisos, respostas e procedimentos compatíveis com a operação.
- Implementação assistidaApoiamos treinamento, validação de decisões e organização da governança para continuidade.
O que trazer para a primeira conversa.
Documentos que aceleram a análise
Não é necessário ter tudo organizado para conversar. Estes itens ajudam a delimitar o escopo e as prioridades.
- Organograma e responsáveis
- Mapa de sistemas e fornecedores
- Formulários e avisos existentes
- Contratos com operadores e parceiros
- Políticas internas vigentes
- Histórico de pedidos de titulares
- Registros de incidentes anteriores
- Projetos com dados de crianças ou sensíveis
Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. A contratação depende da análise do caso e de proposta escrita; não há promessa de resultado.
O que dizem no Google.
“Desde o início, fui atendida de maneira excepcional. A equipe é atenciosa e explica cada passo.”
Amanda M. · Google“Excelentes profissionais, altamente qualificados. Ressalto o profissionalismo, o atendimento e a honestidade.”
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Thais T. · GoogleAvaliações reais de clientes publicadas no Google.
Quem responde pela área.
Sócio responsável pela área empresarial (OAB/SP 344.334). Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV, atua na elaboração e negociação de contratos empresariais, societário, marcas e proteção de dados. Membro da AASP e da AIPLA. Fluente em inglês.
Conhecer Renato FalchetComo esta página se relaciona com os outros serviços.
Para orientação empresarial ampla, visite Direito Empresarial. Os artigos sobre LGPD complementam a apresentação deste projeto com informações sobre a proteção de dados.
Perguntas comuns.
Toda empresa precisa do mesmo projeto de adequação?
Não. O escopo depende dos dados tratados, do porte, dos setores, dos fornecedores, dos titulares e dos riscos. A prioridade deve acompanhar a operação real, não um pacote documental idêntico para todos.
A adequação termina quando as políticas são entregues?
Não. Políticas e contratos registram decisões, mas a empresa precisa aplicar os fluxos, treinar responsáveis, tratar solicitações e revisar mudanças de sistemas, fornecedores e produtos.
O escritório também implementa controles de segurança da informação?
A atuação é jurídica. Requisitos e responsabilidades são definidos em conjunto com a empresa, enquanto controles técnicos devem ser implementados e validados por profissionais de tecnologia e segurança.
É possível adequar apenas uma unidade ou produto?
Sim. Um escopo por processo, unidade ou produto pode ser adequado quando bem delimitado, especialmente para priorizar operações de maior risco ou um lançamento específico.
Vocês apoiam contratos e transferências internacionais de dados?
Sim, dentro do escopo jurídico. Avaliamos papéis, cláusulas, compartilhamentos e mecanismos aplicáveis ao fluxo, considerando a regulamentação vigente e a realidade contratual.
Quanto tempo leva um projeto de adequação?
Depende do escopo, da disponibilidade das equipes e do número de fluxos e terceiros. O cronograma é apresentado após o diagnóstico inicial e pode ser dividido em fases prioritárias.
A LGPD da sua empresa precisa sair do papel?
Apresente os principais fluxos, sistemas e fornecedores. Organizamos um escopo de adequação compatível com a operação.