Litígios empresariais no Brasil para empresas estrangeiras
Estratégia e representação local em disputas comerciais submetidas ao Judiciário brasileiro, com comunicação em inglês e coordenação com equipes no exterior.
5,0 · 18 avaliações no GoogleUma empresa estrangeira envolvida em disputa no Brasil precisa rapidamente identificar o ato recebido, o tribunal, os prazos, a representação processual e as provas disponíveis. A primeira tarefa é estabilizar o caso; depois, construir a estratégia compatível com o contrato, os fatos e o procedimento brasileiro.
Disputas comerciais que podem exigir atuação local.
- Inadimplemento contratualPedidos de cumprimento, resolução, perdas e danos, multas e interpretação de obrigações empresariais.
- Defesa em ação comercialAnálise da citação, preliminares, mérito, prova e estratégia de resposta no processo brasileiro.
- Medidas urgentesAvaliação de tutela provisória para preservar direitos, documentos, ativos ou continuidade contratual.
- Conflitos de distribuição e parceriaExclusividade, término, território, comissões, estoque, concorrência e transição.
- Prova e documentos internacionaisOrganização de registros estrangeiros, traduções, autenticações e depoimentos conforme o caso.
- Coordenação transfronteiriçaRelatórios em inglês e alinhamento com jurídico interno e advogados de outras jurisdições.
Litígio comercial não é sinônimo de toda disputa empresarial.
A atuação desta página concentra controvérsias comerciais e contratuais perante o Judiciário brasileiro. Cobrança pura, litígios trabalhistas, conflitos societários internos e propriedade intelectual permanecem em páginas e estratégias próprias.
Prazos processuais não devem ser calculados apenas pela data em que o documento chegou à matriz. Forma de citação, disponibilização, feriados, representação e regra processual aplicável precisam ser confirmados nos autos.
Nenhuma estratégia pode ser prometida antes da leitura do processo e dos documentos centrais. A avaliação inicial identifica medidas imediatas, informações ausentes e as alternativas defensivas ou ofensivas disponíveis.
Como conduzimos o trabalho.
- Preservação do prazoConfirmamos o ato, o processo, a forma de comunicação e o marco processual relevante.
- Leitura e mapa de riscoOrganizamos pedidos, fundamentos, contratos, documentos e pontos que exigem prova.
- Estratégia aprovadaApresentamos opções, dependências, custos processuais e próximos marcos para decisão.
- Representação e provaProtocolamos as medidas aprovadas e conduzimos a produção documental e oral necessária.
- Relatórios e decisõesMantemos a empresa informada em inglês e registramos decisões que exigem orientação de negócio.
O que trazer para a primeira conversa.
Documentos que aceleram a análise
Não é necessário ter tudo organizado para conversar. Estes itens ajudam a delimitar o escopo e as prioridades.
- Citação, intimação ou número do processo
- Contrato e aditivos
- Notificações e comunicações
- Cronologia dos fatos
- Comprovantes de entrega e pagamento
- Identificação de testemunhas
- Políticas ou documentos técnicos
- Decisões anteriores relacionadas
Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. A contratação depende da análise do caso e de proposta escrita; não há promessa de resultado.
O que dizem no Google.
“Desde o início, fui atendida de maneira excepcional. A equipe é atenciosa e explica cada passo.”
Amanda M. · Google“Excelentes profissionais, altamente qualificados. Ressalto o profissionalismo, o atendimento e a honestidade.”
Rita G. · Google“Muito educado, paciente, sempre com respostas precisas e certeiras. Indico sem pontos negativos!”
Thais T. · GoogleAvaliações reais de clientes publicadas no Google.
Quem responde pela área.
Sócio responsável pela área empresarial (OAB/SP 344.334). Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV, atua na elaboração e negociação de contratos empresariais, societário, marcas e proteção de dados. Membro da AASP e da AIPLA. Fluente em inglês.
Conhecer Renato FalchetComo esta página se relaciona com os outros serviços.
Cobrança de crédito, disputas societárias, trabalho e marcas têm páginas específicas. Esta página permanece restrita ao litígio comercial.
Perguntas comuns.
O que fazer ao receber uma citação brasileira no exterior?
Preserve o documento e os anexos e encaminhe-os imediatamente para conferência. Tribunal, número, forma de citação, data e conteúdo precisam ser verificados antes de concluir qual prazo ou medida se aplica.
A empresa estrangeira precisa de representante no Brasil?
É preciso constituir advogados habilitados no Brasil e comprovar os poderes de representação. Documentos societários e procurações estrangeiras podem exigir apostila ou legalização e tradução. Se a empresa sediada no exterior propuser a ação e não tiver imóveis no Brasil que assegurem custas e honorários da parte contrária, também será necessário avaliar a caução do art. 83 do CPC e suas dispensas, inclusive por tratado, execução ou reconvenção.
O processo pode ser acompanhado em inglês?
A comunicação com a empresa pode ocorrer em inglês, mas os atos processuais usam português. Para juntar documentos em língua estrangeira, a regra do art. 192 do CPC exige versão em português por via diplomática, autoridade central ou tradutor juramentado. As formalidades e eventuais exceções devem ser verificadas para o documento e o processo.
É possível pedir uma medida urgente?
Sim, quando os requisitos legais estiverem presentes e houver prova adequada da urgência e do direito alegado. A viabilidade depende dos fatos, do pedido e do risco demonstrável.
Esta página também cobre cobrança de dívida?
Cobrança e recuperação de crédito possuem uma página própria. Quando o caso envolve controvérsia contratual mais ampla, definimos o enquadramento depois de examinar os pedidos e os documentos.
Vocês garantem prazo ou resultado do processo?
Não. Prazos de duração e resultados dependem do tribunal, da prova, da parte contrária e de decisões judiciais. A proposta descreve a atuação, os riscos identificados e os próximos passos, sem promessa de resultado.
Sua empresa recebeu uma citação ou enfrenta uma disputa no Brasil?
Envie o documento recebido, o contrato e a cronologia disponível. A primeira análise verifica prazo, escopo e medidas imediatas.