Abertura de empresa no Brasil para estrangeiros
Estruturação jurídica da sociedade brasileira, da escolha do modelo e preparação dos documentos à coordenação dos registros e da governança inicial.
5,0 · 18 avaliações no GoogleAbrir uma empresa com participação estrangeira exige compatibilizar a estrutura societária brasileira com documentos emitidos no exterior, representação local, registros e a forma de administração pretendida. O desenho deve vir antes do protocolo para evitar correções e poderes inadequados.
Etapas jurídicas da formação da sociedade.
- Estrutura societáriaDefinição do tipo societário, participações, capital, administração e matérias sujeitas a aprovação.
- Documentos estrangeirosLista de documentos, procurações, apostilamento ou legalização e tradução juramentada conforme o caso.
- Contrato socialRedação das regras de objeto, capital, quotas, administração, deliberações e saída.
- Representação no BrasilDelimitação dos poderes necessários para sócios e administradores não residentes, conforme a estrutura.
- Coordenação de registrosAcompanhamento jurídico da Junta Comercial e interfaces documentais com os demais cadastros aplicáveis.
- Governança inicialLivros, deliberações, poderes de assinatura, acordo de sócios e calendário societário quando necessários.
A estrutura precisa acompanhar a operação que virá depois.
Capital, administração e poderes de assinatura não devem ser definidos apenas para vencer o registro. Eles precisam funcionar para a remessa de recursos, a contratação local, a aprovação de despesas e o relacionamento entre matriz, investidores e gestores.
Documentos estrangeiros podem exigir formalidades e traduções antes de produzir efeitos no Brasil. A lista é organizada por país de emissão, tipo de sócio e papel que cada pessoa exercerá na sociedade.
Esta página trata da constituição de uma empresa brasileira com participação estrangeira. A abertura de filial da própria sociedade estrangeira segue procedimento de autorização específico. O aconselhamento contínuo após a constituição é apresentado na página de Direito Empresarial.
Como conduzimos o trabalho.
- Reunião de estruturaEntendemos atividade, investidores, capital, administração, poderes e prazo empresarial.
- Checklist internacionalOrganizamos documentos, assinaturas, procurações e formalidades por pessoa e país.
- Documentos societáriosRedigimos contrato social, atos de nomeação e instrumentos complementares.
- Protocolo e exigênciasCoordenamos o registro societário e respondemos juridicamente a exigências dentro do escopo.
- Organização pós-registroEntregamos a estrutura aprovada e orientamos as primeiras deliberações e poderes.
O que trazer para a primeira conversa.
Documentos que aceleram a análise
Não é necessário ter tudo organizado para conversar. Estes itens ajudam a delimitar o escopo e as prioridades.
- Passaporte ou documento dos investidores
- Comprovante de endereço
- Documentos da sociedade estrangeira
- Organograma do grupo
- Descrição das atividades no Brasil
- Participações e capital pretendidos
- Indicação de administradores
- País de emissão de cada documento
Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. A contratação depende da análise do caso e de proposta escrita; não há promessa de resultado.
O que dizem no Google.
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Quem responde pela área.
Sócio responsável pela área empresarial (OAB/SP 344.334). Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV, atua na elaboração e negociação de contratos empresariais, societário, marcas e proteção de dados. Membro da AASP e da AIPLA. Fluente em inglês.
Conhecer Renato FalchetComo esta página se relaciona com os outros serviços.
A página cobre a constituição da sociedade. Governança continuada, contratos e trabalho empresarial possuem páginas próprias.
Perguntas comuns.
Estrangeiro pode ser sócio de empresa brasileira?
Em regra, a participação estrangeira é possível, mas há atividades sujeitas a restrições ou requisitos próprios. O setor, a origem do investimento e a estrutura pretendida devem ser verificados antes da constituição.
É necessário vir ao Brasil para assinar os documentos?
Muitos atos podem ser organizados a distância, com procurações e assinaturas adequadas. Formalidades dependem do país de emissão, do documento e das exigências aplicáveis ao registro.
Os documentos estrangeiros precisam de tradução?
Para arquivamento na Junta Comercial, documentos estrangeiros devem observar as regras de apostilamento ou legalização e, em regra, de tradução pública para português. Há dispensas específicas, como as previstas para documentos de identidade e instrumentos bicolunados em português e língua estrangeira. Verificamos o país de origem, o tipo de documento e as regras vigentes do DREI.
Quanto capital é necessário para abrir a empresa?
Não existe um valor único para toda sociedade limitada. O capital deve ser coerente com a atividade, os custos iniciais, eventuais licenças e exigências relacionadas à estrutura e às pessoas que atuarão no Brasil.
A abertura já inclui licenças, tributos e contabilidade?
A atuação jurídica societária não substitui contabilidade, licenciamento técnico ou consultoria tributária especializada. Coordenamos interfaces e delimitamos na proposta quais providências integram o trabalho.
Quanto tempo leva para constituir a sociedade?
O prazo depende da estrutura, da preparação dos documentos estrangeiros, da Junta Comercial e de eventuais licenças ou cadastros. Apresentamos uma sequência estimada após receber as informações e os países envolvidos.
Sua empresa pretende iniciar uma operação no Brasil?
Envie a estrutura do grupo, os países dos investidores e a atividade pretendida. Organizamos o roteiro jurídico da constituição.