Registro de patente no INPI em São Paulo
Busca de anterioridade, depósito, acompanhamento de exigências do INPI, defesa em nulidade e licenciamento de patentes. Presencial na Avenida Paulista ou remoto.
5,0 · 18 avaliações no GoogleA patente protege a invenção — produto ou processo novo, com atividade inventiva e aplicação industrial (LPI, Lei 9.279/1996). O registro no INPI passa por busca de anterioridade, depósito com relatório descritivo e reivindicações, exame técnico e acompanhamento de exigências — um processo de anos que se conduz com estratégia desde o depósito.
As etapas e os riscos do registro de patente.
- Busca de anterioridadePesquisa no estado da técnica — Brasil e exterior — para avaliar a novidade e a atividade inventiva antes do depósito.
- Depósito e redação das reivindicaçõesRelatório descritivo e reivindicações: a amplitude da proteção se desenha aqui — estreita demais protege pouco, ampla demais cai por falta de novidade.
- Acompanhamento do exame técnicoExigências do INPI, pareceres de mérito, manifestações e o diálogo técnico com o examinador durante anos de tramitação.
- Defesa em nulidadeA patente concedida pode ser anulada administrativa ou judicialmente — defesa e ataque em processo de nulidade.
- Oposição e subsídiosManifestação de terceiros durante o exame — subsídios contra pedido alheio e defesa contra subsídios no seu.
- Licenciamento e exploraçãoContrato de licença de patente, transferência de tecnologia e exploração comercial do direito.
- Coordenação com marcas e desenho industrialPatente, marca e desenho industrial são registros distintos — a estratégia de PI coordena os três.
Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial — os três requisitos.
A patente não protege ideia: protege a solução técnica concreta que atende aos três requisitos da LPI. Novidade é não estar no estado da técnica; atividade inventiva é não ser óbvia para o técnico no assunto; aplicação industrial é poder ser fabricada ou usada. A busca de anterioridade é o que avalia a chance antes de gastar o depósito.
As reivindicações são o coração da patente: definem o que fica protegido. Reivindicação ampla demais cai por falta de novidade diante do estado da técnica; estreita demais deixa concorrente contornar. A redação técnica-jurídica — em conjunto com quem conhece a tecnologia — é o que decide o valor do registro.
O processo no INPI é lento: anos de tramitação, com exigências técnicas, manifestações de terceiros e pareceres a responder dentro de prazos fatais. O pedido arquivado por prazo perdido pode ser recuperado em situações específicas — mas o acompanhamento profissional é o que evita a perda processual.
A patente concedida não é imune: terceiros podem pedir a nulidade administrativa (LPI, art. 50) ou judicial (LPI, art. 56). E o titular que não explora pode enfrentar licença compulsória. A proteção se mantém por pagamento de anuidades e exploração efetiva — registro é o início, não o fim. Para marcas e defesa contra violação, as páginas próprias cobrem os institutos.
Como conduzimos o caso.
- Busca de anterioridadeEstado da técnica no Brasil e no exterior — avaliação de novidade e atividade inventiva.
- Redigir o pedidoRelatório descritivo, reivindicações e resumo — o desenho da amplitude da proteção.
- Acompanhar o exameExigências, manifestações e pareceres respondidos dentro dos prazos do INPI.
- Explorar e defenderLicenciamento, anuidades e defesa contra nulidade e violação.
O que trazer para a primeira conversa.
Documentos que aceleram a análise
A documentação técnica da invenção e a busca de anterioridade são o ponto de partida do depósito.
- Descrição técnica da invenção
- Desenhos e diagramas, se houver
- Documentos de quem inventou
- Relação de produtos ou processos similares
- Documentos da empresa titular
- Histórico de desenvolvimento e datas
- Prioridade externa, se houver depósito anterior
- Procuração para representação no INPI
Análise do caso e proposta apresentada por escrito. Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB — não substitui a avaliação do caso concreto.
O que dizem no Google.
“Desde o início, fui atendida de maneira excepcional. A equipe é atenciosa e explica cada passo.”
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Quem responde pela área.
Sócio responsável pela área empresarial (OAB/SP 344.334). Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV, atua em constituição e reorganização societária, acordos de sócios, contratos e planejamento sucessório. Membro da AASP e da AIPLA. Fluente em inglês.
Conhecer Renato FalchetPerguntas comuns.
O que pode ser patenteado?
Invenções que atendem a três requisitos: novidade (não estar no estado da técnica), atividade inventiva (não ser óbvia para o técnico) e aplicação industrial. Ideias, teorias, métodos de negócio e software em si não são patenteáveis — a solução técnica concreta sim.
Quanto tempo leva o registro de patente?
Anos — o INPI é um dos institutos mais lentos do mundo para exame. O processo tem busca, depósito, publicação, exame técnico com exigências e concessão ou indeferimento. A proteção efetiva começa com a concessão, mas a prioridade conta do depósito.
A patente pode ser anulada depois de concedida?
Sim — por nulidade administrativa no INPI ou judicial, quando o requisito estava ausente desde o início (nulidade administrativa: LPI, art. 50; judicial: art. 56). A patente forte é a que sobrevive ao ataque — redação cuidadosa e busca prévia reduzem o risco.
Qual a diferença entre patente e marca?
Patente protege a invenção técnica — produto ou processo. Marca protege o sinal distintivo — o nome ou a logo. São registros distintos no INPI, com requisitos, duração e proteção diferentes — e uma mesma inovação pode precisar dos dois.
Quem desenvolveu em nome da empresa é titular da patente?
Depende do contrato e da lei: invenção desenvolvida por empregado no exercício do contrato de trabalho pertence ao empregador, com participação assegurada em alguns casos. Contrato de trabalho e de desenvolvimento bem redigidos evitam a disputa.
E se o pedido for arquivado por prazo perdido?
O INPI admite restabelecimento em hipóteses específicas de prazo perdido — com prova e prazo próprios. O acompanhamento profissional dos prazos fatais é o que evita a situação.
A invenção está pronta para o depósito — ou precisa de busca antes?
Envie a descrição técnica: avaliamos a patenteabilidade, desenhamos as reivindicações e acompanhamos o processo no INPI, com proposta por escrito.