Empresas de todos os tamanhos assinam contrato quase que diariamente, seja com clientes, fornecedores, parceiros e diversos outros negócios.
No entanto, grande parte destas empresas não realizam nenhum tipo de revisão antes da assinatura, de modo em que não tem conhecimento do que está assinando, obrigações que está assumindo e riscos envolvidos no negócio.
Assim, muitas empresas acabam amargando diversos prejuízos em razão de contratos mal assinados e, em alguns casos, levando o negócio a um patamar insustentável.
Por isso, preparamos este texto explicando os riscos de um contrato mal redigido e o que fazer caso você tenha anuído um negócio injusto.
O que é um contrato mal redigido?
Contrato mal redigido pode ser um termo que não é claro nas regras que estão entabuladas nele ou, pior ainda, pode ser um contrato que esteja extremamente oneroso para uma das partes e sem obrigações para a outra.
Por isso, um contrato mal redigido é ruim para ambas as partes que anuíram, uma vez que é difícil de interpretar e suas regras não serão tão claras.
Assim, em eventual desavença entre as partes, este contrato será interpretado por um juiz, que poderá decidir de forma adversa daquilo que o negócio previa, em prejuízo a uma das partes ou a ambos.
Entretanto, este não é o pior que pode ocorrer em um contrato, na medida em que existe a hipótese de não ser um contrato mal redigido, mas sim extremamente oneroso para apenas uma das partes.
Deste modo, por não existir uma revisão profissional, aquele que anuiu ao contrato aceitou todas as regras impostas e, por isso, eventualmente será responsabilizado por obrigação impossível de ser cumprida.
Aliás, esta hipótese é muito comum em pequenas e médias empresas, que diariamente assinam contratos sem qualquer tipo de revisão, trazendo constantes riscos ao negócio.
Isto porque, geralmente grandes companhias possuem advogados para elaborar e revisar seus contratos, mas esta realidade não é comum em empresas menores.
Assim, é fundamental que empresas pequenas e médias tenham um profissional qualificado para assessorá-las, em especial em negócios de maior valor.
Quais a vantagens em ter um especialista para revisar e elaborar contratos?
Contratos que são elaborados para seu negócio específico garantem maior liquidez e adaptabilidade, além de evitar cláusulas onerosas para você e sua empresa.
Aliás, elaborar contratos específicos para o seu negócio, logo de cara, é um fator importante para diminuir e, muitas vezes, eliminar a inadimplência, pois incluirá cláusulas especificas de garantia do negócio.
Ademais, também evitará que eventuais cláusulas do seu contrato sejam ilegais e anuladas pelo Poder Judiciário, diminuindo, portanto, os riscos para sua empresa.
Além disso, nos contratos entre você e seus parceiros ou fornecedores, um especialista poderá entender melhor seu negócio e elaborar contratos que sejam mais vantajosos e sem eventuais surpresas no futuro.
Por fim, a importância se destaca ainda mais quando falamos em revisar contratos eventualmente enviados por fornecedores e parceiros.
Isto porque, geralmente empresas tem seus contratos elaborados por advogados que atuam em seu favor, de modo em que costumam colocar cláusulas que tragam alguma vantagem em caso de desavenças.
Assim, quando um especialista analisa o contrato que você assinará, existem grandes possibilidades de encontrar previsões injustas e solicitar as devidas mudanças antes da assinatura do termo.
Com isso, você garantirá paridade de armas em caso de ser necessário ingressar com ação judicial por futuras desavenças ou descumprimentos do contrato.
Outrossim, como um profissional já analisou este contrato, ele também estará mais capacitado para te representar em eventual ação e garantir a efetividade do termo assinado.
É possível revisar um contrato depois de assinado?
Sim, é possível revisar um contrato após a assinatura, todavia, não é algo simples, pois demanda uma ação judicial e diversos pontos serão analisados e necessitarão de provas robustas.
Nas relações de consumo é extremamente fácil revisar um contrato após assinado, pois geralmente são termos de adesão extremamente leoninos, de modo em que o Código de Defesa do Consumidor prevê a nulidade destas cláusulas.
Entretanto, revisar um contrato assinado entre duas empresas é algo mais difícil, na medida em que se presume que ambas tinham capacidade de analisar o contrato antes de sua assinatura e, por conta disso, são obrigados a cumpri-lo.
Por óbvio, existem exceções a esta regra, como contratos assinados por pequenas empresas com grandes companhias, hipótese na qual se torna muito difícil discutir o contrato antes da assinatura.
Ademais, existem também algumas previsões legais que possibilitam a revisão de contratos que não sigam os ditames das leis e os princípios gerais dos contratos.
Aliás, a possibilidade mais comum de revisão de contrato pelo Poder Judiciário é em razão da onerosidade excessiva, ou seja, quando um contrato é extremamente oneroso para uma das partes sem qualquer tipo de contraprestação que explique isso.
Ressaltamos, contudo, que esta possibilidade é difícil, deve ser discutida em uma demanda judicial através de um advogado especialista no tema, a fim de garantir maior sucesso.
Caso você precise de ajuda para elaborar e analisar seus contratos ou realizar a revisão judicial, entre em contato conosco, temos uma equipe multidisciplinar pronta para te auxiliar.