Você já se perguntou quais os motivos ou benefícios em fazer um testamento? Porque todos sabemos, de fato, o que é um testamento, mas muitas pessoas ainda não entendem a importância dele. Chegou a hora de entender!
Se você ainda não conhece testamento e os benefícios aos herdeiros, nós explicamos neste texto. É bastante importante que você leia antes de prosseguirmos, para poder entender melhor as vantagens que falaremos aqui.
Outro ponto importante, lembre-se que existe uma parte que é chamada de legítima e você não pode dispor dela, tampouco favorecer um filho em detrimento do outro. Aliás, este é um dos motivos para fazer um testamento.
Por isso é importante contar com um advogado especialista, a fim de conhecer aquilo que pode ou não fazer em testamento, para não correr risco de futura briga judicial entre os herdeiros e ter seu testamento anulado.
Motivos para um testamento
Os existem diversos motivos para fazer um testamento, mas neste texto separamos os cinco principais.
Isto porque, entre todos os motivos para fazer um testamento, o foco sempre será garantir a segurança jurídica no final da partilha.
A partir de agora listaremos eles.
1 – Segurança aos herdeiros
Entre os muitos motivos para se fazer um testamento, o primeiro deles é garantir segurança aos herdeiros. Isso porque, o testamento feito da forma correta, ou seja, respeitando a divisão de cada herdeiro, a segurança jurídica prevalecerá e todos saberão o que lhe será destinado.
É muito difícil anular um testamento que feito nos limites da lei, pois a discussão será em vão, a menos que os herdeiros possuam provas de que foram efetivamente prejudicados. Contudo, a ideia de um testamento nos limites da lei é não prejudicar nenhum herdeiro.
Assim, se respeitar o que chamamos de legítima, que é 50% de todos os bens designados aos herdeiros necessários, cada herdeiro terá segurança de que sua parte, que chamamos de quinhão, será seu no futuro.
Aliás, esse é um ponto muito importante, cada herdeiro vai receber aquilo que está testamentado, o que foi dividido por você em vida!
Quem são os herdeiros necessários?
Os herdeiros necessários são os descendentes (filhos), ascendentes (pais) e o cônjuge (esposa/marido).
Portanto, se você tiver um desses parentes ainda vivo, a metade dos seus bens é chamado de legítima, de modo em que não poderá dispor dessa parte em testamento, correndo risco de ser impugnado e até declarado nulo.
Desta forma, ninguém pode em testamento deixar os bens apenas para um filho, pois privilegiará ele em detrimento de outro, o que é proibido pelo artigo 1.846, do Código Civil.
2 – Evitar brigas na família
O primeiro motivo, que é a segurança aos herdeiros, leva ao segundo motivo: evitar brigas na família.
Conforme explicamos, se o testamento seguir exatamente o que dispõe a lei, sem atingir a legítima ou prejudicar nenhum herdeiro, além da segurança aos herdeiros, também evitará brigas na família.
Sabemos que a morte é um momento delicado e ninguém quer que os herdeiros vivam em guerra entre si, por isso é interessante o testamento.
Entretanto, sabemos que nem sempre é possível evitar essas brigas entre os herdeiros, mas um testamento feito na forma da lei dificilmente será anulado, portanto sua vontade em vida prevalecerá!
3 – Herdeiros sabem exatamente todos os bens deixados no testamento
O terceiro motivo, mas não menos importante, que está ligado com todos os motivos acima, é que os herdeiros sabem exatamente todos os bens deixados.
Claro que, para os herdeiros saber de todos os bens depende da modalidade de testamento que você escolher, isso porque eles não são obrigados a saber individualmente de todos os bens deixados, depende exclusivamente da sua vontade.
Porém, os herdeiros sabendo da existência de todos os bens, além de facilitar na hora da divisão, caso um dos herdeiros já em vida transpareça alguma indagação, é possível mudar o testamento ou seguir com ele dessa forma, deixando os outros herdeiros cientes de que pode haver algum litígio.
Mais do que se preparar para um litígio, os futuros herdeiros terão conhecimento de todos os bens deixados por você, não farão buscas em nenhum Cartório, evitando custos desnecessários e longa demora.
4 – O testamento é barato
Outro motivo para fazer um testamento é o custo baixo.
Claro que esse custo baixo é comparando com honorários de advogado para realizar um inventário judicial litigioso.
Vamos fazer um comparativo de valores aqui no Estado de São Paulo:
De acordo com a tabela de honorários da OAB, que é o parâmetro mínimo a ser seguido por um advogado na hora de cobrar seus honorários. Em 2020 o valor mínimo permitido para um advogado fazer inventário é de R$ 4.354,77. Entretanto, se tratando de inventário judicial litigioso, ou seja, quando tem briga entre os herdeiros, o valor é maior.
Já para o advogado auxiliar a elaborar o testamento, o valor mínimo da tabela da OAB é de R$ 3.529,70, ou seja, o montante é muito menos significativo.
Lembrando que estamos falando apenas de honorários de advogado, porém quando se trata de inventário extrajudicial existem as custas com taxas judiciárias que são cobradas em percentual relativo ao bem e o ITCMD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação), que é cobrado entre 3% à 8% do valor do imóvel, de acordo com cada Estado.
Já o valor pago no Cartório de Notas para realizar um testamento, em 2020, é de aproximadamente R$ 1.646,51.
5 – Com o testamento, prevalece a sua vontade após a morte
O testamento é um documento onde você decide em vida como ficará a divisão dos seus bens quando vier a óbito. Portanto, define com quais bens seus herdeiros necessários ficaram, além de poder acrescentar eventuais herdeiros à partilha.
Dessa forma, a depender de como você dividir os bens, a sua vontade prevalecerá após a morte!
Acreditamos que esse é o ponto principal de realizar um testamento, dividir os bens de acordo com a sua vontade, claro que sempre respeitando a legítima.
Motivos para não fazer um testamento
Já que listamos as razões para fazer um testamento, nada mais justo do que citar alguns motivos para não fazer, correto? Na verdade, não.
A menos que você não possua bens suficientes, não há razões especificas para não ter um testamento e garantir a segurança de seus herdeiros.
Isto porque, além de ter um custo extremamente baixo, um testamento evitará brigas na sua família, garantirá a segurança jurídica de seus herdeiros e ainda permitirá que você disponha dos seus bens como quiser.
Aliás, você poderá até incluir outros herdeiros na partilha.
Portanto, não há motivos para não fazer um testamento.
Sabemos que é um tema complexo, por isso deixamos diversos textos para sanar as dúvidas sobre o testamento.
Por fim, caso queira entender melhor como funciona um processo de inventário, explicamos tudo neste texto. Estamos à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos! Entre em contato conosco.