A importância do inventário dentro do prazo legal O falecimento de um ente querido traz desafios emocionais e também legais. Entre as diversas obrigações jurídicas está a abertura do inventário...
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Entenda a Importância da Ação Renovatória de Locação Comercial A ação renovatória de locação é uma ferramenta jurídica essencial para empresários que dependem de uma localização estratégica para suas atividades...
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A ordem de despejo acontece através de um processo judicial, ou seja, quando o proprietário do imóvel entra com o que chamamos de ação de despejo, que é regulamentada pela Lei...
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O arrendamento nada mais é que um contrato onde o proprietário cede o direito de uso e gozo do seu bem para outra pessoa, a fim de receber em troca...
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A área de preservação permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica...
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O Direito Concorrencial é o ramo que, de modo geral, analisa as empresas e o comportamento das pessoas que atuam em determinado mercado, avaliando a concorrência e não somente os...
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A produtividade de uma propriedade rural é medida pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão do Governo Federal que administra as terras públicas e possuí como um...
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Adquirir um imóvel é, para a maioria das pessoas, a realização de um grande sonho e um dos maiores investimentos da vida. No entanto, o que fazer quando essa conquista se transforma em uma fonte de preocupação ao se deparar com problemas estruturais, falhas de acabamento ou defeitos ocultos...
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Para muitos negócios, o ponto comercial é mais do que um endereço; é o coração da operação, onde a clientela foi construída e a marca se consolidou. A incerteza sobre a renovação do contrato de aluguel pode gerar grande ansiedade...
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O falecimento de um ente querido é um momento de profunda dor e complexidade emocional. Em meio ao luto, a família se depara com a necessidade de resolver questões práticas e legais, sendo a abertura do inventário uma das mais urgentes...
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A aquisição de um imóvel na planta representa um sonho para muitos brasileiros, oferecendo a promessa de um bem novo, com condições de pagamento facilitadas e potencial de valorização. No entanto, a jornada entre a assinatura do contrato e a entrega das chaves está repleta de riscos...
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Adquirir um imóvel na planta representa, para muitos, a realização de um sonho e um investimento promissor. Contudo, a expectativa pode rapidamente se transformar em frustração e prejuízo quando a construtora não cumpre o prazo de entrega...
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Comprar um imóvel é, para a maioria das pessoas, o maior investimento da vida. A legislação brasileira estabelece uma série de proteções essenciais para quem adquire um bem imobiliário. Conhecer esses direitos não é apenas uma precaução, mas uma necessidade...
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