Todo mundo já fechou algum negócio, mas já pararam pra pensar quais são as cláusulas essenciais em um contrato? Pode parecer um tema irrelevante, contudo, se você administra uma empresa ou realiza negócios de altos valores, formalizar um contrato seguro é essencial.
Aliás, cada contrato tem seu próprio objetivo e, geralmente, possuem regras bem diferentes um dos outros.
Entretanto, algumas cláusulas são essenciais em qualquer tipo de contrato, independentemente do negócio que é formalizado através dele.
Por isso, hoje falaremos sobre quais são as cláusulas essenciais e que não podem faltar em um contrato.
Importante – estas cláusulas são essenciais em um contrato, mas não são suficientes para que, por si só, formem um contrato seguro
Antes de falarmos sobre as cláusulas essenciais em um contrato, é importante destacar que este texto não lhe capacitará automaticamente para redigir contratos seguros para o seu negócio.
Com este artigo pretendemos alimentar, por regras gerais, o que deve, essencialmente, estar disposto em um contrato. Isso não significa que um contrato só contenha estas cláusulas.
Na verdade, nosso objetivo com este texto é demonstrar o esqueleto primário de um contrato e o que, obrigatoriamente, o termo deverá dispor.
Entretanto, cada negócio é individual e tem regras próprias, de modo em que os contratos específicos devem conter regras próprias e individuais, objetivamente direcionadas ao que foi combinado entre as partes.
Cláusulas essenciais em um contrato
Feita a consideração inicial, passaremos a falar sobre as 5 cláusulas essenciais em um contrato.
Inclusive, iremos explicar o objetivo de cada uma destas cláusulas, que devem essencialmente fazer parte de qualquer tipo de contrato.
Objeto do contrato
Geralmente, o objeto é a primeira cláusula de um contrato, até porque tudo parte dele.
Isto porque, o objeto do contrato é a cláusula essencial que irá dispor sobre aquilo que está sendo tratado no termo.
Para entender melhor, em um contrato de locação, o objeto é a locação do imóvel localizado na Praça da Sé, número 01, São Paulo/SP. Já em um hipotético contrato de compra e venda de veículo, o objeto seria a compra de um Chevrolet Monza, ano 88/89, placa ABC-1234.
Portanto, o objeto do contrato é, necessariamente, o negócio que será transacionado através daquele termo.
Valor e forma de pagamento
Pois bem, se em um contrato estamos, geralmente, transacionando um bem ou serviço, constar o preço e a forma de pagamento não é só essencial, é obrigatório.
Aqui, é momento de falar sobre o valor total que será pago em razão do contrato, bem como incluir sua forma de pagamento. Isto é, será pago a vista, a prazo, através de depósito bancário, cheque, dinheiro, em quantas parcelas, ou seja, estipular exatamente como será o pagamento.
Aliás, um ponto importante, em caso de pagamento parcelado é essencial constar quais serão as punições por inadimplência. Se você está na dúvida destas punições, coloque atualização monetária através de IGP-M, multa de 10% e juros de 1% ao mês. Esta é a regra costumeira.
Ademais, é importante entender o objeto do contrato, a fim de que se estipule eventual devolução do bem transacionado de inadimplência, inclua garantia ou outras cláusulas que assegurem o recebimento do valor ou devolução do objeto do contrato.
Esta cláusula é uma das mais importantes de um contrato e é necessário cuidado. Por isso, pedir que um advogado especialista confeccione ou revise o contrato é fundamental.
Responsabilidade das partes
Ora, em um contrato existem, no mínimo, duas partes. Por isso, é essencial uma cláusula contratual que disponha a responsabilidade e obrigação de cada parte.
Aqui será pactuado exatamente o que cada um deve fazer de acordo com este contrato, suas responsabilidades e obrigações.
Aliás, o descumprimento de uma responsabilidade contratual também será considerado como inadimplência, garantindo a outra parte o direito à rescindir o contrato.
Desta forma, é extremamente importante detalhar a responsabilidade e obrigações das partes, bem como garantir o cumprimento desta cláusula, evitando a rescisão do contrato e pagamento de multa.
Rescisão e multa
No campo jurídico você ouvirá falar de termos como resilição contratual, resolução contratual ou rescisão contratual. Entretanto, este texto tem o objetivo de ser simples e é direcionado para quem não é da área do direito.
Por isso, para melhor entendimento, trataremos tudo como rescisão contratual.
A existência de uma cláusula específica falando sobre as razões para rescisão do contrato e eventuais multas é primordial.
Isto porque, as partes podem dispor livremente sobre o que é lícito aos olhos do negócio jurídico firmado entre elas, garantindo que, caso a outra parte descumpra estas obrigações e responsabilidades, a outra parte poderá optar pela rescisão do contrato e cobrar multa da outra.
Portanto, é fundamental tratar esta cláusula de forma cautelosa e dispensar bastante atenção nela.
Disposições gerais
Incluir uma cláusula de disposições gerais é essencial para finalizar o contrato algumas regras gerais que não necessitariam de regra específica, de acordo com cada contrato.
Nesta cláusula podemos incluir, por exemplo, regras específicas para o cumprimento da LGPD, irrevogabilidade do contrato, irretratabilidade das obrigações e responsabilidades, totalidade de entendimentos, melhores esforços, eleição de foro, dentre diversas outras pequenas obrigações ou responsabilidades.
Por isso, é fundamental consultar um advogado especialista de sua confiança para elaboração ou revisão dos seus contratos, garantindo que não faltará nada e que o negócio estará seguro.
Por que estas cláusulas são essenciais em um contrato?
Bom, um contrato tem que dispor sobre as obrigações e responsabilidades, gerais e específicas, de um determinado negócio. No entanto, as regras que falamos são subjetivas, de modo em que, independentemente do negócio que o contrato se refere, estas cláusulas são necessárias.
Isto porque, objeto, valor, forma de pagamento, rescisão contratual, multa, objeto e as disposições gerais são regras impostas a todos os negócios jurídicos.
Portanto, é importante manter a cautela e garantir que seus contratos disponham sobre todos estes assuntos, além de, obviamente, questões relacionadas ao negócio específico que o contrato se destina.
Assim, estas cláusulas se tornam essenciais em qualquer contrato.
Caso você precise de ajuda e esteja procurando um escritório para garantir a segurança do seu negócio, elaborar ou revisar contratos, entre em contato conosco. Temos uma equipe multidisciplinar pronta para te auxiliar e atender em todas as demandas.