Blockchain no direito – Entenda o que é
A blockchain no direito passou a ser usada há pouco tempo, no entanto, a tecnologia que surgiu em 2008, utilizada na bitcoin e que está se tornando cada vez mais útil em diversos outros ramos.
Sua tradução literal é cadeia de blocos e serve bem para resumir a tecnologia, uma espécie de banco de dados que armazena uma série de informações e ficam disponíveis em diversos computadores ao mesmo tempo, ou seja, é compartilhada e descentralizada, tornando quase impossível sua invasão e modificação, de modo em que trouxe segurança aos novos negócios.
Em razão da inovação trazida pela blockchain no direito, em especial sua segurança, ela trouxe novas perspectivas ao mercado jurídico, onde garantir a confiabilidade dos documentos é essencial.
Por isso, passou a ser utilizada em diversas áreas jurídicas, como comprovação de propriedade intelectual, autenticação de documentos, registro de dados, assinatura e segurança de contratos, dentre outras inovações que surgem diariamente.
Neste texto falaremos sobre estes aspectos da blockchain e suas utilidades no mundo jurídico.
O que é blockchain?
A explicação técnica da blockchain é uma resposta que deve ser dada por profissionais da área do TI, por isso, nossa explicação não abrangerá muitos detalhes da sua arquitetura.
Para quem busca uma análise mais técnica, a corretora Foxbit tem um vídeo no Youtube bem bacana sobre o tema.
Em resumo, se trata de uma tecnologia que cria livros públicos, parecidos com livros contábeis e servem para registrar diversas informações.
No entanto, por se tratar de uma base de dados que não é centralizada e é compartilhada, este “livro” é praticamente impossível de ser invadido ou hackeado.
Portanto, os profissionais de TI atualmente defendem que a blockchain está entre as tecnologias mais seguras do mundo.
Esta segurança, aliás, é demonstrada no armazenamento de moedas virtuais, que são todas feitas através desta tecnologia. O exemplo mais conhecido é a bitcoin.
Assim, em razão desta segurança, a tecnologia passou a ser mais bem explorada em outras áreas, chegando até o mundo jurídico.
Blockchain no direito
No direito a palavra mais buscada, em especial para as empresas, é a segurança.
Como falamos, a blockchain no direito, e em toda a tecnologia, é referência de segurança, por isso, o papel do advogado é aplicar estas soluções que tragam maior confiabilidade ao mercado jurídico.
Atualmente, é possível utilizar a tecnologia nos contratos, em registros e comprovações de autoria de propriedade intelectual, autenticação de documentos e registro de dados de escritórios de empresas.
Entretanto, diariamente surgem novas tecnologias de blockchain no direito, voltadas ao mercado jurídico como um todo, mas especialmente focadas em direito empresarial e documentos públicos. São dois ambientes que estão em constante evolução e inovação.
Assim, não é incomum encontrarmos novas tecnologias muito úteis ao mercado jurídico com a aplicação de blockchain.
O OriginalMy é um grande exemplo de aplicação da blockchain no direito.
A plataforma checa validade de documentos digitais como contratos e identidade das pessoas. Com isso, transações realizadas através da plataforma têm garantia de segurança.
Ademais, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual já falou algumas vezes em utilizar a tecnologia na identificação de autoria de uma obra, identificando a origem através da blockchain. Isso facilitaria o combate a pirataria, além de acelerar o registro de marcas e patentes.
Nos contratos, a utilização da blockchain confere a maior segurança possível atualmente, pois a tecnologia além de ser imutável, garantindo que os termos não serão adulterados, também dará maior integridade aos documentos, uma vez que são utilizadas assinaturas digitais.
Aliás, já existem até universidades emitindo diplomas e históricos utilizando a tecnologia, pois garantem a autenticidade e veracidade dos documentos. No Brasil, a Universidade Federal da Paraíba foi a primeira utilizar.
Portanto, as possibilidades são diversas, mas o mais importante é saber que é possível aplicar tecnologia para garantir segurança no mundo jurídico.
O que podemos esperar no futuro?
Prever o futuro é impossível e a tecnologia está em constante mudança.
No entanto, é possível entender as perspectivas de novas tecnologias de blockchain no direito.
Entre elas, analisamos com especial atenção sua utilidade no direito registral, pois a tecnologia poderá substituir muitas funções dos cartórios, diminuindo muito os custos do Estado e das pessoas.
Isto porque, se confirmada a tendência de ser uma tecnologia totalmente segura e imutável, diversos registros públicos que são realizados através de cartório podem ser substituídos pela blockchain.
Aliás, já tem pessoas que defendem que a blockchain no direito deveria possuir fé pública, em razão da sua segurança.
Assim, os registros de imóveis, por exemplo, não necessitariam mais de escritura pública, pois os contratos assinados através da blockchain já conferem esta segurança.
Outro tema, como já falamos acima, é na propriedade intelectual, onde a tecnologia certificaria o momento e local onde determinada criação foi feita, facilitando seu registro e protegendo contra o plágio.
Ademais, também acreditamos que no futuro próximo a aplicação da blockchain no direito se estenderá para o Compliance e também atendendo demandas da LGPD, uma vez que é facilmente integrada à websites e já existem diversas empresas que permitem a assinatura de contratos através dela.
Assim, as perspectivas de futuro para a blockchain no direito são enormes e podem se aplicar em diversas áreas. Caso você precise de ajuda e esteja procurando um escritório para garantir a segurança do seu negócio e aplicação de novas tecnologias, entre em contato conosco. Temos uma equipe multidisciplinar pronta para te auxiliar e atender em todas as demandas.
- Publicado em Direito Empresarial