Planejamento Tributário – O que é e quais os benefícios
Planejamento tributário, algumas vezes chamado de planejamento fiscal, é um tema recorrente no direito empresarial e tributário.
Muitas empresas se deparam com contadores e advogados que oferecem estes serviços, todavia, não entendem bem do que se trata.
Por se tratar de uma modalidade que traz grande redução de custos para algumas empresas, o planejamento tributário é vendido como um sonho, mas alguns cuidados devem ser tomados.
Neste texto explicaremos o planejamento tributário, seus benefícios, riscos e como aplicá-lo.
O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário, também conhecido como planejamento fiscal, é um estudo realizado para uma empresa específica, visando a redução dos tributos pagos.
Para isso, um time multidisciplinar que pode ser composto por advogados, contadores e auditores precisa entender a operação da empresa e verificar formas de redução de tributos.
Assim, toda a operação da empresa deve ser analisada, a fim de entender o modelo tributário aplicado dentro do dia a dia, eventuais erros e o que pode ser alterado para melhor.
Aqui, serão estudados os enquadramentos tributários do negócio e é hora de buscar soluções para diminuição dos custos com impostos.
Resumidamente, esta equipe buscará formas concretas de aplicar a melhor legislação tributária para o negócio sem envolver riscos.
O estudo é complexo, afinal, qualquer erro pode ensejar em recolhimento de tributos equivocados e consequentes autuações fiscais, onde o barato pode sair muito caro.
Portanto, não basta penas buscar um regime tributário mais barato, a ideia é ser estudado com cautela para que atinja a forma mais eficaz de recolher tributos sem correr riscos.
Desta forma, o planejamento tributário vai muito além de mero enquadramento em tributações diferentes e deve ser estudado com cuidado, pois a aplicação incorreta pode gerar mais custos do que benefícios.
Entretanto, se realizado corretamente, existem casos de sucesso em que a diminuição no recolhimento de tributos é enorme, aumentando significativamente a margem de lucro da empresa.
Quais empresas se enquadram
Todos os ramos de negócios podem se beneficiar do planejamento tributário. Contudo, empresas médias e grandes terão benefícios maiores do que as pequenas.
Isto ocorre porque a diminuição do valor de tributos pagos está intimamente ligado ao capital gerado pela empresa. Esta regra é básica, o imposto incide, geralmente, no capital movimentado pela companhia.
Ademais, existem certos ramos que tendem a se beneficiar mais, pois possuem benefícios tributários muitas vezes não explorados e que podem trazer grandes descontos quando aplicados corretamente.
Aliás, grande parte das empresas que tem direito créditos para compensação tributária, por exemplo, não tem conhecimento e não se beneficiam disso.
Por isso, todas as empresas podem ter benefícios com o planejamento tributário, mas as médias e grandes terão lucros muito mais acentuados.
É importante frisar, todavia, que as pequenas empresas também têm bons benefícios. Isto porque, sabemos que para os menores a margem de lucro é sempre apertada e, recolher tributos menores significa ter mais verba para investir no seu negócio e crescer.
Outrossim, iniciar o negócio aplicando a norma tributária mais benéfica também irá garantir que sua empresa perca menos dinheiro ao longo da vida útil, com um crescimento maior.
Além disso, também existe a questão concorrencial, com tributos menores você pode cobrar preços melhores, atraindo mais clientes sem perder a margem de lucro.
Como aplicar o planejamento tributário
Para aplicação do planejamento tributário, em primeiro lugar, é importante buscar especialistas neste tema, que farão um estudo completo do seu negócio e irão te apresentar as melhores soluções.
Mas tome cuidado, existem muitas pessoas que vendem este serviço atualmente, pois se tornou algo muito procurado, mas nem todos sabem os detalhes e a melhor forma de aplicar.
Por isso, buscar por especialistas já consolidados ou até mesmo que já prestou estes serviços para conhecidos é a melhor opção, pois você conhecerá o sucesso desses profissionais.
Ademais, a realização de planejamento tributário com profissionais que não entendem do assunto pode te amargar enormes prejuízos, com autuações fiscais e pagamentos de multas.
Isto porque, a Receita Federal não permite erros e qualquer descuido fará com que você tenha que recolher o tributo e ainda pagar multa.
Assim, fique de olho e busque especialistas no tema para ajudar sua empresa.
Estes profissionais trabalharão lado a lado com seu departamento fiscal e contábil, a fim de garantir que nenhum ponto passará em branco.
Geralmente o planejamento tributário não é algo rápido e aplicado do dia para a noite, pode levar algum tempo até que seu negócio fique totalmente enquadrado.
Entretanto, mesmo que aos poucos você sentirá a diferença no dia a dia e, ao final, conseguirá observar resultados bastante relevantes.
Caso você precise de ajuda e esteja procurando um escritório para garantir a segurança do seu negócio e realização do planejamento tributário, entre em contato conosco. Temos uma equipe multidisciplinar pronta para te auxiliar e atender em todas as demandas.
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Assessoria Jurídica Empresarial Para Pequenas e Médias Empresas
Pequenas e médias empresas precisam de assessoria jurídica empresarial? Essa é uma das perguntas mais recorrentes que recebemos.
Para responder esta pergunta, costumamos retornar com outra questão – pequenas e médias empresas assinam contratos, tem funcionários, pagam impostos, realizam compras, realizam parcerias, fornecem produtos ou serviços?
A resposta é a mesma para as duas perguntas.
Neste texto, vamos abordar qual a função de um advogado para pequenas e médias empresas e o que esperar de uma assessoria jurídica.
O que é assessoria jurídica empresarial?
Assessoria jurídica empresarial é um atendimento full service prestado por escritórios de advocacia para empresas. Neste serviço, incluímos um pacote de serviços direcionado a atender todas as necessidades do negócio, é uma espécie de terceirização do departamento jurídico.
Inicialmente, é importante destacar que uma assessoria jurídica empresarial não é voltada para quem tem problemas, o foco é que eles não surjam.
Por isso, é muito comum ouvir que quem não tem problema não precisa de advogado, contudo, está afirmativa é equivocada quando falamos de empresas.
Isto porque, o foco da assessoria jurídica empresarial é evitar que problemas aparentemente ocultos passem a surgir no seu negócio e, com isso, trazer prejuízos.
Esses problemas ocultos podem vir relacionados a questões tributárias, trabalhistas, contratos assinados sem revisão ou até mesmo pelo não enquadramento na LGPD.
Assim, o trabalho da assessoria jurídica será garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação, evitando riscos e prejuízos financeiros, bem como mitigando as chances de eventuais demandas judiciais.
Qual o benefício se eu já tiver demandas judiciais?
O primeiro grande benefício é ter um advogado que já te assessora e conhece sua empresa, de modo em que a defesa técnica será bem formulada e dentro dos aspectos gerais do seu negócio.
Ademais, há também o fator custo, uma vez que assessorias jurídicas costumam ganhar a longo prazo, de modo em que eventuais demandas judiciais não acrescentarão valor com advogados no seu orçamento.
Isto porque, a assessoria jurídica empresarial costuma ter um valor fixado, independentemente da existência ou não de demandas, de modo em que você garantirá uma defesa de qualidade sem custos adicionais.
Aliás, existem diversas demandas que uma empresa pode sofrer relacionadas a contratos e negócios jurídicos diversos, tributárias, trabalhista e, certas vezes, até mesmo criminais.
Por isso, uma assessoria jurídica empresarial que possua atuação full service estará preparada para te atender em todas estas áreas, garantindo a mesma linha de defesa.
Por que a atuação consultiva?
Bom, é inequívoco que empresas possuem demandas que precisam de análise de um advogado, sob pena de se tornar ações judiciais com custos exorbitantes.
Assim, a atuação consultiva da assessoria jurídica é essencial para evitar estas demandas e mitigar estes riscos.
Veja, a legislação trabalhista no Brasil é complexa e traz prejuízos para grande parte dos empresários.
Entretanto, reclamações trabalhistas podem ser evitadas com pequenas ações, como controle de ponto mais assertivo, pagamento correto de verbas do dia a dia e rescisões de contratos, entendendo melhor sobre periculosidade e insalubridade ou deixando de demitir funcionário que goza de estabilidade.
Portanto, pontos muitas vezes pequenos e que necessitam de poucos ajustes e investimentos podem se tornar demandas judiciais custosas e pesar no bolso da empresa.
Ademais, não é só a questão trabalhista, pois a tributária é tão complexa quanto e uma empresa pode pagar tributos a mais, deixar de recolher tributos devidos ou até mesmo não saber da possibilidade de compensações tributárias.
Por isso, em médio prazo, uma assessoria jurídica empresarial deixa de ser custo e se torna rentável, pois seu serviço de dia a dia poderá trazer resultados financeiros práticos para a empresa.
Ademais, fugindo das questões trabalhistas e tributárias, também é comum visualizarmos empresas que assinam contratos sem conhecimento e, depois de certo tempo, acabam tomando prejuízos incalculáveis.
Isto porque, quando você assume negócios com outras empresas, geralmente, há um advogado defendendo o outro lado e que elaborou o contrato pensando exclusivamente em defendê-lo.
Assim, ao anuir este contrato sem que um especialista faça a análise a seu favor, você irá se comprometer com obrigações e deveres muitas vezes onerosos e que trarão prejuízos.
Desta forma, contar com especialistas em determinadas áreas que atendam suas demandas sempre que necessário é essencial para manter a estabilidade do seu negócio.
Como escolher a assessoria jurídica empresarial?
Este ponto é importante, o primeiro passo é você sentir confiança e conhecer o profissional que irá contratar, pois não basta ser advogado, tem que conhecer do seu negócio e das áreas de direito que irá atender.
Por isso, é sempre importante buscar referencias sobre o profissional que está contratando e, na era da internet, não é algo tão complexo.
Isto porque, um advogado ruim é pior do que advogado nenhum e poderá trazer mais prejuízos ainda.
Assim, é sempre importante verificar as referencias do profissional que está contratando, averiguar onde fica seu escritório, as áreas em que atua, se trabalha sozinho ou tem mais profissionais.
Aliás, é impossível que um advogado sozinho possua atuação full service e atenda com presteza todas as áreas que uma empresa necessita, aptidão e expertise plena em todas as áreas do direito demandam vários profissionais.
Procure também verificar o website deste advogado ou escritório, suas áreas de atuação, se é moderno, com marca bem estabelecida e bem montado.
Como em todas as áreas, os profissionais de melhor qualidade se apresentam melhor e possuem maior sucesso, de modo em que estes são mais aptos para lhe prestar um serviço de qualidade.
Por fim, o mais importante, uma boa conversa. Este é o ponto onde você irá conhecer o profissional, entender como ele atua e poderá te atender, aqui é o momento de analisar bem como sua empresa será representada.
Lembre-se, este advogado e sua equipe irá representar sua empresa em negócios diversos, reuniões e audiências. Por isso, a apresentação dele com você será a mesma nestes ambientes.
Precisa de ajuda?
Caso você precise de ajuda e esteja procurando um escritório para garantir assessoria jurídica empresarial, entre em contato conosco, temos uma equipe multidisciplinar pronta para te auxiliar e atender em todas as demandas.
Se tiver alguma dúvida e interesse nestes temas, nos acompanhe nas redes sociais ou encaminhe uma mensagem, será um prazer te auxiliar.
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