Assessoria Jurídica Empresarial Para Pequenas e Médias Empresas
Pequenas e médias empresas precisam de assessoria jurídica empresarial? Essa é uma das perguntas mais recorrentes que recebemos.
Para responder esta pergunta, costumamos retornar com outra questão – pequenas e médias empresas assinam contratos, tem funcionários, pagam impostos, realizam compras, realizam parcerias, fornecem produtos ou serviços?
A resposta é a mesma para as duas perguntas.
Neste texto, vamos abordar qual a função de um advogado para pequenas e médias empresas e o que esperar de uma assessoria jurídica.
O que é assessoria jurídica empresarial?
Assessoria jurídica empresarial é um atendimento full service prestado por escritórios de advocacia para empresas. Neste serviço, incluímos um pacote de serviços direcionado a atender todas as necessidades do negócio, é uma espécie de terceirização do departamento jurídico.
Inicialmente, é importante destacar que uma assessoria jurídica empresarial não é voltada para quem tem problemas, o foco é que eles não surjam.
Por isso, é muito comum ouvir que quem não tem problema não precisa de advogado, contudo, está afirmativa é equivocada quando falamos de empresas.
Isto porque, o foco da assessoria jurídica empresarial é evitar que problemas aparentemente ocultos passem a surgir no seu negócio e, com isso, trazer prejuízos.
Esses problemas ocultos podem vir relacionados a questões tributárias, trabalhistas, contratos assinados sem revisão ou até mesmo pelo não enquadramento na LGPD.
Assim, o trabalho da assessoria jurídica será garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação, evitando riscos e prejuízos financeiros, bem como mitigando as chances de eventuais demandas judiciais.
Qual o benefício se eu já tiver demandas judiciais?
O primeiro grande benefício é ter um advogado que já te assessora e conhece sua empresa, de modo em que a defesa técnica será bem formulada e dentro dos aspectos gerais do seu negócio.
Ademais, há também o fator custo, uma vez que assessorias jurídicas costumam ganhar a longo prazo, de modo em que eventuais demandas judiciais não acrescentarão valor com advogados no seu orçamento.
Isto porque, a assessoria jurídica empresarial costuma ter um valor fixado, independentemente da existência ou não de demandas, de modo em que você garantirá uma defesa de qualidade sem custos adicionais.
Aliás, existem diversas demandas que uma empresa pode sofrer relacionadas a contratos e negócios jurídicos diversos, tributárias, trabalhista e, certas vezes, até mesmo criminais.
Por isso, uma assessoria jurídica empresarial que possua atuação full service estará preparada para te atender em todas estas áreas, garantindo a mesma linha de defesa.
Por que a atuação consultiva?
Bom, é inequívoco que empresas possuem demandas que precisam de análise de um advogado, sob pena de se tornar ações judiciais com custos exorbitantes.
Assim, a atuação consultiva da assessoria jurídica é essencial para evitar estas demandas e mitigar estes riscos.
Veja, a legislação trabalhista no Brasil é complexa e traz prejuízos para grande parte dos empresários.
Entretanto, reclamações trabalhistas podem ser evitadas com pequenas ações, como controle de ponto mais assertivo, pagamento correto de verbas do dia a dia e rescisões de contratos, entendendo melhor sobre periculosidade e insalubridade ou deixando de demitir funcionário que goza de estabilidade.
Portanto, pontos muitas vezes pequenos e que necessitam de poucos ajustes e investimentos podem se tornar demandas judiciais custosas e pesar no bolso da empresa.
Ademais, não é só a questão trabalhista, pois a tributária é tão complexa quanto e uma empresa pode pagar tributos a mais, deixar de recolher tributos devidos ou até mesmo não saber da possibilidade de compensações tributárias.
Por isso, em médio prazo, uma assessoria jurídica empresarial deixa de ser custo e se torna rentável, pois seu serviço de dia a dia poderá trazer resultados financeiros práticos para a empresa.
Ademais, fugindo das questões trabalhistas e tributárias, também é comum visualizarmos empresas que assinam contratos sem conhecimento e, depois de certo tempo, acabam tomando prejuízos incalculáveis.
Isto porque, quando você assume negócios com outras empresas, geralmente, há um advogado defendendo o outro lado e que elaborou o contrato pensando exclusivamente em defendê-lo.
Assim, ao anuir este contrato sem que um especialista faça a análise a seu favor, você irá se comprometer com obrigações e deveres muitas vezes onerosos e que trarão prejuízos.
Desta forma, contar com especialistas em determinadas áreas que atendam suas demandas sempre que necessário é essencial para manter a estabilidade do seu negócio.
Como escolher a assessoria jurídica empresarial?
Este ponto é importante, o primeiro passo é você sentir confiança e conhecer o profissional que irá contratar, pois não basta ser advogado, tem que conhecer do seu negócio e das áreas de direito que irá atender.
Por isso, é sempre importante buscar referencias sobre o profissional que está contratando e, na era da internet, não é algo tão complexo.
Isto porque, um advogado ruim é pior do que advogado nenhum e poderá trazer mais prejuízos ainda.
Assim, é sempre importante verificar as referencias do profissional que está contratando, averiguar onde fica seu escritório, as áreas em que atua, se trabalha sozinho ou tem mais profissionais.
Aliás, é impossível que um advogado sozinho possua atuação full service e atenda com presteza todas as áreas que uma empresa necessita, aptidão e expertise plena em todas as áreas do direito demandam vários profissionais.
Procure também verificar o website deste advogado ou escritório, suas áreas de atuação, se é moderno, com marca bem estabelecida e bem montado.
Como em todas as áreas, os profissionais de melhor qualidade se apresentam melhor e possuem maior sucesso, de modo em que estes são mais aptos para lhe prestar um serviço de qualidade.
Por fim, o mais importante, uma boa conversa. Este é o ponto onde você irá conhecer o profissional, entender como ele atua e poderá te atender, aqui é o momento de analisar bem como sua empresa será representada.
Lembre-se, este advogado e sua equipe irá representar sua empresa em negócios diversos, reuniões e audiências. Por isso, a apresentação dele com você será a mesma nestes ambientes.
Precisa de ajuda?
Caso você precise de ajuda e esteja procurando um escritório para garantir assessoria jurídica empresarial, entre em contato conosco, temos uma equipe multidisciplinar pronta para te auxiliar e atender em todas as demandas.
Se tiver alguma dúvida e interesse nestes temas, nos acompanhe nas redes sociais ou encaminhe uma mensagem, será um prazer te auxiliar.
- Publicado em Direito Empresarial