Falchet Marques

DIREITO TRIBUTÁRIO

A área tributária, talvez, seja de grande incerteza para as empresas, com legislações tributárias diferentes em cada cidade. Empreender e inovar tem o sistema tributário nacional como seu grande inimigo.

A incerteza do recolhimento de tributos municipais, estaduais e federais demanda grande trabalho nas corporações, tornando-se um custo inestimável e muitas vezes inviabilizando novos negócios e inovações.

Por isso, buscamos entregar o que há de mais recente dentro do Direito Tributário, nos aspectos consultivos e contenciosos, integrado com tecnologia recente e sempre de olho nas novas legislações e entendimentos jurisprudenciais.

Através do planejamento tributário, buscamos entender seu negócio mais afundo e agregar novas possibilidades, impedindo o recolhimento de impostos indevidos e garantindo a maior economia tributária possível.

Considerando a possibilidade de que nem todo imposto cobrado é devido, também atuamos com nossa equipe de contencioso tributário, ingressando com ações que buscam a inexigibilidade de tributos indevidos e te defendendo em execuções fiscais que eventualmente possam surgir.

Buscamos através do estudo da legislação tributária garantir que sua empresa não pagará por tributos desnecessários, trazendo maior rentabilidade aos seus negócios.

Direito tributário é o ramo que realizada o estudo jurídico da tributação. O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, com leis especificas para cada ramo, além de arrecadação federal, estadual e municipal.

O contador é profissional capacitado e imprescindível para arrecadação dos tributos, todavia, na maioria dos casos, o entendimento destes profissionais quanto a legislação tributária é limitada, de modo em que apenas um advogado tributarista poderá te dar segurança para recolhimento correto dos tributos, diminuição de carga tributária, recuperação de tributos judicial e defesas em ações judiciais.

Planejamento tributário é um procedimento realizado por advogados, contadores e analistas tributários no intuito de avaliar a gestão tributária da sua empresa e as possibilidades de economia fiscal. O estudo deve ser realizado com muita cautela, analisando todas as possibilidades legais de recolhimento dos tributos para conseguir diminuição nos custos.

Não. Existem empresas que já possuem boa adequação tributária e o planejamento tributário apenas confirmará isso, de modo em que poderá não acarretar diminuição na tributação, apenas a confirmação que seu negócio está recolhendo tributos da forma mais econômica possível. É possível, ademais, que o planejamento tributário observe impostos que estejam sendo recolhidos de forma equivocada, sugerindo a modificação.

Compensação tributária é uma forma de compensar um tributo que eventualmente seja devido com um crédito que sua empresa tenha junto ao fisco. A compensação tributária ainda não é tema pacificado nos tribunais administrativos e judiciais, de modo em que todas as soluções devem ser apresentadas e tomadas com cautela.

Trabalhamos para preservar o que é importante para você.

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