Os contratos estão diretamente ligados ao negócio. Atualmente o mundo digital permite fácil acesso a modelos e minutas prontas, no entanto, o caminho para o sucesso não permite que sua empresa inove se arriscando ao utilizar recursos pré-fabricados.
A revisão e elaboração de contratos por um advogado capacitado e que conhece seu negócio é essencial para garantir segurança, pois não permite que possíveis lacunas abram espaço para discussões posteriores, evitando prejuízos e processos judiciais.
Com base nisso, pretendemos conhecer minuciosamente seu negócio e atuar como seu parceiro. Sabemos o quanto é importante o bom relacionamento entre clientes e fornecedores, por isso, com foco em minimizar possíveis desentendimentos e buscando o melhor resultado, entramos no detalhe de cada negociação, preparando o melhor instrumento para proteger seus interesses, mantendo o equilíbrio necessário entre todos os envolvidos.
Mais do que um advogado capacitado para redigir um contrato, oferecemos empatia e escuta ativa para entender e cuidar do seu patrimônio, a fim de garantir que nenhuma surpresa te prejudicará.
Direito Contratual é um sub-ramo do direito empresarial, que estuda os contratos e negócios jurídicos como um todo e utiliza de técnicas de redação e soluções inteligentes para proteção do negócio jurídico, garantindo o cumprimento da obrigação final.
Nas comunidades jurídicas utilizamos o termo “o contrato faz lei entre as partes”, também muito se fala do brocado latim pacta sunt servanda, por esta própria explicação, observa-se que um contrato deve ser cumprido pelas partes que o anuíram e, se isto não ocorrer, qualquer das partes poderá se socorrer do Poder Judiciário para que o outro cumpra suas obrigações contratuais.
A resposta correta para essa pergunta é complexa, depende de cada caso em específico. Como falamos, o contrato traz obrigações entre as partes, todavia, um contrato que traz onerosidade excessiva para algum dos anuentes pode, eventualmente, ser revisado pelo Poder Judiciário, entretanto, é necessária a análise minuciosa de um advogado especialista no assunto para poder concluir as chances de êxito.
Os contratos são regidos pelo princípio da boa-fé objetiva, se houver fortes provas que alguma das partes do contrato está agindo de má-fé, isso pode ser impugnado no Poder Judiciário, contudo, é necessária análise do caso por um advogado especialista no assunto.
Os requisitos para o negócio jurídico, em síntese, são: objeto possível, lícito, determinado ou determinável. Cumprindo estes requisitos, pode ser feito um contrato para estabelecer regras sob qualquer negócio jurídico.
Desde que lícito, todos os acordos podem ser pactuados e constar no contrato, no entanto, é necessário a anuência de ambas as partes para que o contrato tenha validade inequívoca.
Trabalhamos para preservar o que é importante para você.
