Impossível a atuação em Direito Público sem contar com um especialista em Direito Constitucional. A Constituição Federal rege nosso país, todas as leis, normas e regulamentações devem estar em consonância com a Carta Magna e os princípios do Direito Público estão alicerçados nela.
Deste modo, toda nossa equipe de Direito Público atua tendo, em primeiro lugar, a Constituição Federal como paradigma e, a partir daí, interpretamos as demais legislações ao caso prático, garantindo atuação eficaz e segura.
Tanto na área consultiva quanto contenciosa, em processos judiciais e administrativos, nossos especialistas utilizam-se do respaldo na Constituição Federal para garantir segurança na atuação e na sua vida.
Com grande destaque, ainda, confeccionamos consultas e respostas através de parecer jurídico, muito requisitado atualmente para garantir segurança em determinados atos.
Direito Constitucional é um ramo do direito que estuda e aplica as normas contidas na Constituição Federal, a atuação do advogado constitucionalista é voltada tanto nos processos administrativos e judiciais quanto na área consultiva, através de análise concreto de casos e elaboração de parecer técnico.
Uma determinada norma pode ser declarada inconstitucional, em síntese, por não respeitar a constitucional federal por seu conteúdo ou por que em sua origem não foi respeitado o procedimento correto para sua elaboração de modo em que, ainda que seu conteúdo respeite a Constituição Federal, o procedimento que criou a lei não respeitou.
O controle de constitucionalidade pode ser declarado por qualquer juiz, com validade exclusiva para o processo em que ela foi declarada, pelos Tribunais Regionais Federais ou Tribunais de Justiça, com validade dentro da jurisdição deles e, por fim, pelo Supremo Tribunal Federal, ocasião em que terá validade em todo território nacional.
Absolutamente não. O Direito Constitucional é aplicado em cada procedimento administrativo e judicial, eventuais falhas em processos que não tenham respeitado algum princípio da Constituição Federal poderão anular todo o procedimento, de modo em que a atuação de um advogado especialista na área pode mudar significativamente o rumo de um processo.
O advogado constitucionalista realiza estudo de casos e elabora parecer sobre o tema consultado, sendo primordial na segurança de cada ato a ser tomado pelo administrador público ou pessoa física e jurídica que esteja envolvida, indicando qual melhor caminho a ser seguido e quais os riscos dentro das escolhas tomadas.
Legal design thinking é a aplicação da metodologia design thinking ao ramo jurídico. Trata-se de uma abordagem que promove a inovação, buscando a resolução de problemas simples e complexos através de uma metodologia criativa, com muita empatia e inovação, focado nas pessoas e em resultados. O design thinking é muito utilizado por empresas de tecnologia e start ups e vem crescendo muito no ramo jurídico.
Trabalhamos para preservar o que é importante para você.
