O Direito Eleitoral é, provavelmente, o único ramo do direito que surge em elevada carga em determinados momentos. Isto porque, em que pese a atuação constante em determinados processos, durante as eleições é que sua aplicação prática se torna corriqueira e diária.
Atuando na defesa de políticos, nossos especialistas possuem vasta experiência em impugnações e defesas nos processos eleitorais, atuando em todas as zonas eleitorais, TREs e TSE.
O momento da eleição é onde ocorre o brilho da democracia, por isso atuamos com altivez e eficácia, garantindo a segurança no processo eleitoral e o estrito cumprimento da lei, para que o resultado das urnas prospere.
Em que peses ser um ramo do direito que sofre grande baixa de movimentação em momentos fora da eleição, nos mantemos atualizados e ativos durante todo o período, para que o processo eleitoral atinja seu objetivo final e que nossos parceiros não sejam prejudicados pela inconstância das demandas eleitorais.
Desde a preparação de documentos, atuamos em todos os procedimentos do processo eleitoral, para que sua segurança não seja comprometida e garantindo que a democracia prevaleça de forma imparcial.
Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que estuda e aplica a lei dentro das eleições para cargos do Poder Executivo e Poder Legislativo, em que pese movimentar processos durante todos os períodos, em épocas de eleições é o momento onde mais se tramitam processos nos Tribunais Eleitorais.
Os órgãos que atuam na Justiça Eleitoral estão previstos no artigo 118, da Constituição Federal, sendo eles: (i) Tribunal Superior Eleitoral (TSE); (ii) Tribunais Regionais Eleitorais (TRE); (iii) as Zonas Eleitorais, onde atuam os Juízes Eleitorais; e (iv) as Juntas Eleitorais.
A função do advogado, como em todos os ramos, é muito ampla e vasta, todavia, se destaca a atuação na preparação de documentos para candidatura e realização de defesas e impugnações aos Juízes Eleitorais, TRE e TSE.
A produtividade de uma propriedade rural é medida pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e…
A ordem de despejo acontece através de um processo judicial, ou seja, quando o proprietário…