O mercado bancário e financeiro está em constante expansão no Brasil, impulsionado pelo acesso crescente à informação e pela popularização de conteúdos sobre finanças. No entanto, junto ao crescimento, surgem desafios significativos, como a regulamentação excessiva e a necessidade de conformidade com normas específicas, incluindo políticas de Compliance e AML (Anti-Money Laundering).
Empresas do setor financeiro enfrentam riscos constantes, como fraudes e golpes sofisticados, além de precisar garantir a prevenção de crimes de lavagem de dinheiro. Por isso, contar com um parceiro jurídico especializado é essencial para proteger o seu negócio e assegurar sua integridade em um mercado tão dinâmico e regulado.
Como podemos ajudar?
Com uma equipe experiente e sólida, nossa atuação é direcionada a fortalecer a segurança jurídica e a solidez do seu negócio no mercado bancário, permitindo que você se concentre no crescimento e inovação.
No mercado bancário, onde os desafios são tão grandes quanto as oportunidades, a segurança jurídica e a conformidade regulatória são diferenciais indispensáveis. Nossa equipe está preparada para oferecer soluções completas, protegendo seu negócio e garantindo que ele prospere em conformidade com as normas.
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O Direito Bancário é o ramo jurídico que regula a atividade bancária e o mercado financeiro como um todo. Ele abrange bancos, consórcios, agências de investimento, fintechs e também normas para a prevenção de lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
AML é a sigla para Anti-Money Laundering, que em tradução livre significa Contra Lavagem de Dinheiro. Trata-se de um conjunto de políticas e procedimentos criados para detectar e prevenir a lavagem de dinheiro no setor financeiro.
Não. O Banco Central é um órgão autônomo vinculado ao Governo Federal, responsável por regulamentar procedimentos específicos do mercado financeiro. No entanto, ele não tem competência para criar leis, que são de responsabilidade do Legislativo.
Lavagem de dinheiro é o processo de ocultar a origem ilícita de valores obtidos por meio de atividades criminosas. Isso é feito para dar aparência de legalidade a recursos provenientes de crimes, como corrupção, tráfico ou estelionato.
Porque os crimes de corrupção geram ganhos ilícitos que precisam ser "lavados" para ocultar sua origem. A lavagem de dinheiro é o crime que permite dar uma aparência legal a esses valores, sempre atrelada a um crime antecedente, como o próprio ato de corrupção.
Embora não sejam diretamente responsáveis pelos atos criminosos de terceiros, as empresas do setor financeiro têm a obrigação de implementar práticas rigorosas de Compliance e AML. Essas políticas ajudam a identificar e mitigar riscos, mas a responsabilidade pelo crime recai exclusivamente sobre quem o cometeu.
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